Os motoristas baianos poderão quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, via Pix. A iniciativa oferecida por meio da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) permite desconto de até 15% no valor. Para aproveitar o abatimento, é preciso quitar o tributo a vista até o dia 7 de fevereiro.
Segundo
a Sefaz-BA, o tributo poderá ser pago via pix, de forma prática, por meio da
plataforma ba.gov.br. Para
isso, cidadão precisa acessar a página, entrar com usuário e senha e escolher o
serviço: "Pagar Licenciamento Cota Única". Depois, é preciso colocar
o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) para receber o código de barras e o QR Code do pix.
A
outra opção para realizar o pagamento do IPVA é ir até uma agência bancária,
com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites dos bancos
pelo smartphone.
Caso
o contribuinte não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o cidadão ainda tem a
opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário fazer o
pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento
previsto para o seu veículo, conforme o calendário do IPVA 2024. O contribuinte ainda pode parcelar
em cinco vezes o valor do IPVA do seu veículo, que pode ser feito consoante
o calendário anual, levando em conta o número final da placa do
automóvel.
O
advogado tributarista Matheus Almeida explica que o atraso ou o não pagamento
do IPVA pode resultar na aplicação de juros e multa, além da perda de direito
de circulação do veículo.
“É
muito importante estar com o IPVA em dia, uma vez que juntamente com esse imposto,
é pago também o licenciamento. E esse tributo é que garante a você,
proprietário de veículo automotor, o direito de circular livremente. E caso
você esteja com o documento atrasado, é possível que você tenha a circulação
restrita do seu veículo”, diz.
A
geóloga Ivana Pin comenta que prefere realizar o pagamento do IPVA em cota
única para aproveitar os descontos oferecidos.
“Eu
recebo um recurso a mais no início do ano e gosto de aproveitar os descontos
que eles dão no início do ano até fevereiro. Então, eu sempre pago no início do
ano, faço licenciamento de cota única e com o desconto
tenho realmente uma redução no preço. É um débito que eu tenho que pagar,
então eu pago de uma vez e me livro dele durante o ano. Não me lembro mais”,
destaca.
Almeida
ainda destaca que a quantia arrecadada pelo IPVA é dividida entre o
município e o estado. “O valor arrecadado a título de IPVA é dividido ao meio:
metade vai para o município onde esse veículo é registrado — e a outra metade
fica para o estado. E assim como todos os impostos arrecadados, tem destinação
para saúde, educação, segurança pública”, explica.
IPVA
mais barato
De
acordo com a Secretaria de Fazenda da Bahia, o tributo ficou, em média, 2,61%
mais baixo em 2024 no estado. A queda é puxada pelos automóveis, que terão
recuo médio de 4,25% no imposto; e pelos utilitários, cuja redução será de
5,22%.
Fonte: Brasil 61
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário