A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB), alcançou um marco significativo em sua trajetória educacional.
Agora,
a instituição, além da autonomia didática concedida pelo Conselho Estadual de
Educação (CEE BA) é formalmente reconhecida como uma Instituição de Ensino
Superior (IES), com seu cadastro junto ao Ministério da Educação (MEC), sob o
número 25606.
Desde
2018, através do Parecer CEE Nº 433, do Conselho Estadual de Educação,
atendendo a solicitação da Sesab, a ESPBA/SUPERH possui credenciamento especial
para os cursos de pós-graduação lato sensu e habilitação para a qualificação e
certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na
gestão do SUS/BA, integrando as ações da educação profissional técnica na
saúde. Em 2023, a Escola passou por recredenciamento legitimando sua autonomia
didática por mais 8 anos.
Com
o cadastro no e-MEC (Sistema e-MEC de Regulação do Ensino Superior), a
instituição ganha patamar nacional com reconhecimento e controle por parte do
MEC, essencial para garantir a qualidade e a regularidade das instituições de
ensino superior.
Todos
os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação
superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados
por meio desse sistema eletrônico, permitindo ao MEC o acompanhamento dos
processos que regulam a educação superior em todo o Brasil.
"Esse
importante reconhecimento representa um passo significativo para a
ESPBA/SUPERH, consolidando seu compromisso com a excelência de seus processos
formativos e o desenvolvimento profissional na área da saúde. A conquista do
status de Instituição de Ensino Superior atesta a qualidade dos cursos
oferecidos e reforça o papel fundamental da escola na formação de profissionais
altamente capacitados", reforça Marília Fontoura, diretora da ESPBA.
Com
o e-MEC é possível, dentre outras funções, verificar a legitimidade de
Instituições de Ensino Superior (IES) e demais instituições que promovem
formação em nível universitário, como Escolas de Governo, para ofertar cursos
nesse nível de ensino. O reconhecimento confere também, aos discentes que
passam pela instituição, uma certificação que agrega valor ao currículo,
abrindo portas para oportunidades profissionais mais amplas.
Ascom
da ESPBA/SUPERH
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