Após
um ano de iniciativas para regularizar o mercado de e-commerce cross-border
(como é chamada a compra e venda on-line entre diferentes países por meio de
plataformas), a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera dar uma
solução para o tema em 2024, segundo apurado pelo Metrópoles.
Neste
ano, deverá ser retomado o imposto de importação, de competência federal, que
foi zerado provisoriamente em 2023. O horizonte que vem sendo trabalhado para a
alíquota está na casa de 20%.
Não
há prazo definido para uma decisão ser tomada. O Remessa Conforme – programa de
conformidade das remessas internacionais enviadas para o Brasil – está
estruturado desde agosto, mas, como está rodando há pouco tempo, ainda há
poucos dados disponíveis, o que explica não ter havido ainda uma decisão sobre
a retomada do imposto federal.
Fonte: Terra Brasil
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