Nas últimas três décadas, a demanda por fertilizantes no Brasil cresceu, em média, o dobro da taxa mundial. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), são necessários mais de 40 milhões de toneladas para atender as necessidades dos produtores rurais brasileiros, mas os estoques internos são suficientes para apenas dois meses. O cenário torna o Brasil dependente do mercado externo, responsável por 87% de tudo o que o país utiliza na agricultura.
Na
Câmara dos Deputados, avança um projeto de lei que visa incentivar a produção
nacional desses insumos e, por consequência, diminuir as importações, que são
sensíveis a oscilações no mercado internacional. O deputado federal Evair
Vieira de Melo (PP-ES), coautor da proposta, lembra que a invasão da Rússia à
Ucrânia levou a uma escalada no preço dos fertilizantes, o que trouxe tensão
para a produção rural brasileira.
"Por
isso, nós precisamos de um programa a longo prazo para incentivar e criar um
ambiente para que possamos viabilizar no Brasil a maioria da produção dos
nossos fertilizantes, para que em possíveis crises ou conflitos, ou
seja lá o que venha a acontecer, o Brasil não tenha que parar a sua
produção agropecuária. Nós não tivemos um projeto a longo prazo e o Profert vai
cumprir esse papel", acredita.
A
estratégia é de longo prazo e vai ao encontro do Plano Nacional de
Fertilizantes, lançado em 2022. A meta é que até 2050 o país seja capaz de
produzir metade dos insumos demandados pela agricultura.
Incentivo
O
projeto de lei 3507/2021 cria o Programa de Desenvolvimento
da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A proposta concede incentivos fiscais
para empresas que apresentem projetos que visam implantar, ampliar ou
modernizar unidades para a produção de fertilizantes. Por isso, suspende o
pagamento de uma série de tributos sobre a compra de máquinas, equipamentos, materiais
de construção civil e serviços destinados a esse fim.
Para
fomentar a produção nacional, a proposta suspende sobre a aquisições desses
itens os seguintes tributos:
PIS/Pasep;
Cofins;
PIS/Pasep-Importação;
Cofins-Importação;
IPI;
IPI-Importação;
Imposto
de Importação.
Luisa
Garcia, advogada e integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS,
explica a proposta. “A gente está falando de um percentual altíssimo do nosso
PIB com relação ao agronegócio. Então, esse PL, esse projeto de lei, na verdade,
busca desonerar aquele investidor que queira investir nessa produção nacional,
que é muito importante para a agricultura, que hoje se vê refém de produtos
internacionais, pois não existe um produto nacional de qualidade”.
Os
ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
seriam responsáveis por definir e aprovar os projetos que se enquadram nos
critérios previstos no Profert.
Fonte: Brasil 61
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