Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Estadão
O
senador Davi Alcolumbre (União-AP) destinou R$ 9 milhões do orçamento
secreto para uma obra no município de Santana, Amapá, que está sendo
executada pela empreiteira de propriedade de seu suplente, Breno Barbosa Chaves
Pinto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em
dezembro de 2022, a Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, pertencente ao
suplente de Alcolumbre, foi alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por
suspeitas de superfaturamento em outra obra viária no Estado, resultando em um
valor de R$ 6,1 milhões em superfaturamento. Na ocasião, o suplente do senador
foi alvo de busca e apreensão.
Os
fundos para a obra em Santana foram empenhados (ou seja, reservados para
pagamento) em dezembro de 2020, por meio do orçamento secreto, esquema revelado
pelo Estadão.
Embora
o nome de Alcolumbre não conste nos documentos e ele não tenha divulgado a
lista de emendas que apoiou, conforme exigido pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, foi quem anunciou
publicamente que os recursos foram enviados a pedido do ex-presidente do
Senado.
O
orçamento secreto foi considerado inconstitucional pelo STF no final de 2022,
mas os pagamentos continuaram sendo efetuados pelo governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de o empenho ter ocorrido em 2020, os
pagamentos só foram iniciados no final do ano passado.
Durante
as investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU),
Ministério Público Federal (MPF) e PF, foram identificados indícios de
superfaturamento na contratação da empresa para realizar obras emergenciais de
manutenção na rodovia BR 156.
De
acordo com a CGU, o montante do superfaturamento atingiu R$ 6.179.116,97. No
total, foram executados 22 mandados de busca e apreensão em diversos municípios
do Amapá, incluindo Santana, onde está localizada a sede da Rio Pedreira.
No
memorial descritivo, a prefeitura justificou a realização da obra argumentando
que ela resultaria na "redução de gastos com manutenção de vias públicas;
valorização das propriedades existentes na área beneficiada; redução de danos
às propriedades e etc”, de modo a “melhorar a qualidade de vida dos munícipes",
com o objetivo de "aperfeiçoar a qualidade de vida dos munícipes".
Até
o momento, não foram identificadas irregularidades no envio da emenda ou na
condução da obra.
A
reportagem do Estadão tentou entrar em contato com a prefeitura de Santana, com
a empresa responsável pela obra e com Davi Alcolumbre, por meio de suas
assessorias, mas não obteve resposta.
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