Novo
programa do governo federal vai pagar a alunos de baixa renda até R$ 9,2 mil no
total ao final do ensino médio. Objetivo é combater a evasão escolar,
beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes.Anunciado pelo governo federal
como uma poupança para estudantes de baixa renda, o programa Pé-de-Meia foi
detalhado em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26/01).
Tendo
como público-alvo alunos do ensino médio, o auxílio pagará, ao final dos três
anos do curso, um total de R$ 9,2 mil aos estudantes que comprovarem
assiduidade nas aulas e prestarem o Enem ou o Encceja, exame para jovens e
adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade
adequada.
O
governo federal prevê um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, com cerca de 2,5
milhões de estudantes beneficiados – a título de comparação, o Bolsa Família
terá em 2024 orçamento de quase R$ 170 bilhões.
Os
principais objetivos do programa são promover a permanência e a conclusão
escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as suas
modalidades.
A
seguir, confira detalhes de como vai funcionar o programa.
Quem
pode solicitar o auxílio
Em 2024, podem solicitar o auxílio Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas no início do ano letivo, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com preferência para aqueles cuja renda familiar per capita mensal for igual ou inferior a R$ 218. Também é preciso ter um número de CPF.
Para
a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem se inscrever
estudantes de 19 a 24 anos. As regras de elegibilidade para estes alunos serão
detalhadas posteriormente.
Quais
são os valores
Os
valores serão depositados em conta bancária aberta em nome do beneficiário. O
montante é pessoal e intransferível e será dividido em quatro categorias:
Matrícula:
R$ 200 a cada ano, quando o estudante comprovar a matrícula no ano escolar
correspondente. Este dinheiro poderá ser usado imediatamente.
Frequência:
nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil por ano, se o aluno tiver
frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas, aferida pela média
anual ou pela frequência mensal do estudante. As parcelas também poderá ser
sacadas a cada mês.
Conclusão:
parcela única de R$ 1 mil a cada ano do ensino médio concluído, em uma espécie
de poupança. O montante total de R$ 3 mil poderá ser sacado apenas ao final do
terceiro ano do ensino médio, mediante apresentação do certificado de conclusão
do curso.
Avaliação:
no terceiro ano do ensino médio, os alunos também terão direito a uma parcela
única de R$ 200, caso comprovada a participação nos exames do Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
(Encceja) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação
externa dos entes federativos para o ensino médio.
Os
valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento
de outros benefícios, como Bolsa Família.
Quais
os objetivos
O
novo programa educacional tem como grandes objetivos promover a permanência e a
conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Para
isso, segundo o governo federal, visa democratizar o acesso dos jovens ao
ensino médio, mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na
conclusão do ensino médio, reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão
escolar, contribuir para a promoção da inclusão social pela educação, estimular
a mobilidade social e promover o desenvolvimento humano.
De
acordo com o governo, é no ensino médio que ocorrem os maiores índices de
evasão e abandono, principalmente no primeiro ano. Dados do Censo Escolar
mostram que cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
Agência Câmara
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