“A
retomada do crescimento econômico pode ser impulsionada pela nova economia — a
economia de baixo carbono.” A afirmação é do deputado Arnaldo Jardim
(Cidadania-SP), em entrevista ao Brasil 61. O parlamentar é autor do
projeto de lei 5174/2023,
que institui o Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten).
“O
Brasil não vai poder ser campeão em todos os campos, tem que ser campeão
naquele setor que ele é melhor do que os outros. Hoje nós temos vantagens
competitivas e comparativas. E qual é esse setor destacadamente? É o setor das
energias renováveis e dos biocombustíveis”, afirma Jardim.
O
PL 5174/2023, que ficou para ser votado na Câmara depois do recesso
legislativo, deve ser financiado por um “Fundo Verde”, formado com créditos
tributários que as empresas têm junto à União, isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins.
Segundo
o texto do Paten, a gestão do “Fundo Verde ficaria com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O texto já está
com a relatora, a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), e deve ser votado em
fevereiro.
Como
funciona o Paten
A
ideia do Paten é fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento
sustentável, voltados para infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento de
inovação tecnológica. A proposta seria criar um “Fundo Verde”, que permitiria a
utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado,
junto à União, como instrumento de financiamento. Assim, seria possível
aumentar a competitividade do país sem aumentar a despesa pública.
A
estimativa do autor da proposta é de que R$ 3,5 trilhões do montante de
créditos tributários da União e dos contribuintes poderiam ser empregados em
projetos de transição energética. O valor corresponde a 35% do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro de 2022.
“O
Paten busca utilizar não recursos orçamentários, não investimentos públicos,
mas ele cria condições para investimentos do setor privado. O setor privado tem
crédito e precatórios. Então, nós criamos um dispositivo inteligente para que
isso possa ser antecipado e com isso, se criar condições de investimento nesse sentido”,
explica o deputado Arnaldo Jardim.
Protagonismo
Em
2024, o país vai sediar o G20 e receber os principais países industrializados e
emergentes do planeta que compõem o fórum. No ano seguinte, 2025, seremos sede
de mais uma edição da COP — a reunião da ONU que discute as mudanças
climáticas.
Para
o economista e professor da FAAP Sillas Sousa, os investimentos internacionais
em transição energética são expressivos. “Os Estados Unidos investem cerca de
U$ 500 bilhões e a União Europeia mais de U$ 350 bilhões. Aqui no Brasil temos
um potencial natural de energia limpa, com bacias hídricas, ventos e a tradição
de inovação tecnológica”.
"Nós
temos condição, temos matéria-prima para estar entre os principais players de
inovação energética”, acredita o especialista. Mas ainda falta dinheiro,
explica o economista, e a proposta do Paten seria uma forma de garantir esses
recursos.
Fonte: Brasil 61
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