O Ministério da Cultura realiza entre terça-feira, 19, e quarta-feira, 20, plantões virtuais para auxiliar os gestores municipais na complementação dos planos de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB.
Os
municípios brasileiros que se inscreveram na PNAB têm até esta quarta-feira, 20
de dezembro, para realizar o procedimento de complementação. Já o prazo para
assinatura do termo de adesão se encerra em 28 de dezembro. Os dois
procedimentos são realizados na plataforma Transferegov.
Os
plantões virtuais são realizados na plataforma Meet, e acontecem em dois
horários: de nove e meia da manhã ao meio dia e meia e das quatorze às dezoito
horas.
A
PNAB distribuirá um bilhão e meio de reais ainda em 2023 aos municípios
cadastrados. E o valor repassado aos vinte e seis estados e Distrito Federal
também será de um bilhão e meio de reais. Do total, trezentos milhões de reais
deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
A
coordenadora da Diretoria de Assistência Técnica dos estados e municípios do
Ministério da Cultura, Natália Leitão, explica mais sobre os plantões.
"Os
plantões de atendimento são importantes para que o MinC continue prestando esse
atendimento aos municípios que ainda não terminaram o seu plano de ação, que
ainda estão em complementação ou que ainda precisam assinar o termo de adesão.
Isso é importante para garantir o recebimento dos recursos, então, o MinC
também está presente nessa reta final auxiliando os municípios ao vivo. Os
municípios conseguem entrar na chamada com a gente e a gente vai fazendo o
passo a passo junto com os municípios para que todo mundo garanta o recebimento
do recurso."
De
acordo com levantamento do Ministério da Cultura, até a tarde da segunda-feira,
dezoito de dezembro, ao menos cem municípios estavam em fase de complementação
dos planos de ação.
Outras
setenta e oito cidades passam por análise. No total, cinco mil duzentos e
quarenta e quatro planos de ação foram autorizados. Destes, três mil setecentos
e noventa e cinco já assinaram os termos de adesão.
Os
gestores estaduais e municipais podem tirar dúvidas sobre a PNAB, por dois
números de WhatsApp: DDD (61) 99883-3341 ou (61) 2024-2282. Também é possível
enviar um e-mail para pnab@cultura.gov.br.
O
Ministério da Cultura também disponibilizou um tutorial de assinatura do termo
de adesão à PNAB, no endereço eletrônico: www.gov.br/cultura.
A
PNAB é uma oportunidade única para impulsionar a cultura no Brasil. Não perca a
chance de tirar suas dúvidas e garantir o acesso a esses recursos.
Agende
seu plantão tira-dúvidas hoje mesmo!
Fonte:
Brasil 61
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