O
ministro da Educação, Camilo
Santana, disse nesta 3ª feira (5) que avalia acabar com a criação
de novos cursos de graduação 100% à distância no país. Segundo ele, um grupo
técnico do ministério discute a viabilidade da medida e busca definir uma
porcentagem ideal para atividades presenciais e virtuais.
O ministro não deu detalhes de quais formações poderão ser afetadas, nem se as já existentes no modelo serão impactadas. “Estamos avaliando, porque é um estudo técnico. A ideia do ministério é não permitir mais cursos 100% EaD, e aí vamos definir: vai ser 50%, 30% [de carga online]?”, disse Santana, durante evento para apresentar os dados do Pisa 2022, elaborado pela OCDE.
Na
última semana, o MEC publicou uma portaria que vetou a criação de novos
cursos EaD em 17 áreas: : Biomedicina; Ciências da Religião; Direito; Educação
Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia ;Geologia/Engenharia
Geológica; Medicina; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Psicologia; Saúde
Coletiva; Terapia Ocupacional; e Licenciaturas em qualquer área.
Além da lista, o MEC determinou que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD, independentemente da área. A pontuação usa valores de 0 a 5 para avaliar as faculdades.
A portaria ainda estabelece o prazo de 90 dias para “fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância (EaD)”.
O MEC anunciou a medida poucos meses depois de o ministro da Educação, Camilo Santana, dizer estar “preocupado” com o crescimento dos cursos à distância sem a devida regulamentação. “Determinei agora uma supervisão especial nos cursos à distância para revermos todo o marco regulatório disso. Nossa preocupação não é ter um curso EaD, mas garantir a qualidade desse curso que é oferecido para a formação profissional”, disse Santana em outubro deste ano, durante a divulgação dos dados do Censo de Educação Superior 2022.
Segundo
o levantamento, o número de cursos de ensino superior oferecidos à distância no
Brasil cresceu 189% nos últimos 4 anos. Durante o período, as vagas ofertadas
presencialmente caíram em 11%. Em 10 anos, o número de matrículas EaD cresceu
289% no país.
O
censo também mostrou que, em 2022, que 17,1 milhões representam 75,2% de 22,8 milhões, não 57%. Já os 5,6
milhões representam 24,8%, não 43%.
Para a presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, a medida é “a mais robusta” do governo federal até o momento no que trata à regulação do EaD.
“O que eles [o governo] estão fazendo agora é um freio de arrumação: paralisa tudo, avalia, vamos pensar em uma política para o ensino superior com relação aos limites, quais são os cursos que podem ter mais EaD ou não, de que forma, com qual qualidade”, afirma Cruz.
Fonte: Poder 360
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