Diante de um cenário orçamentário restritivo no ano de 2023, e previsto um mais
desafiador em 2024, o governo federal frustrou expectativas de servidores
públicos federais, no primeiro ano do terceiro mandato de Lula, como presidente
da República.
A
medida principal adotada pelo mandatário em sua gestão, foi a reinstalação da
Mesa Nacional de Negociação Permanente, contando com a participação de membros
do Executivo e de entidades do funcionalismo público. Ligada ao Ministério de
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, essa nova estrutura criada em 2003,
no primeiro mandato de Lula, acabou sendo paralisada no governo Bolsonaro.
Mesmo com esse espaço de negociação mais flexível, servidores relataram um diálogo sem
frutos e com promessas não realizadas por parte do governo. Na última reunião
da Mesa de Negociação do ano, feita no dia 18 de dezembro, o governo federal se
limitou a propor um aumento do auxílio-alimentação, saúde e creche. O secretário
de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijó, destacou no
encontro que a ministra Esther
Dweck fez “enorme esforço” para conseguir espaço financeiro que
permitisse a elaboração da proposta que foi apresentada, “apesar das
restrições orçamentárias existentes”.
Decepção
Para
o presidente do Fórum
Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, há
uma decepção com o governo. “Foi uma reunião muito frustrante. Para que
fazer seis reuniões para dizer que não vai ter nada de recomposição geral em
2024?”, questionou Rudinei em entrevista ao Metrópoles.
“Depois de tudo que a gente viveu nos últimos anos, havia a expectativa de garantir uma política salarial permanente, como a iniciativa privada tem uma política de correção do salário mínimo. Ninguém está aqui querendo extorquir o Estado”, completou.
Como
o auxílio-alimentação não é extensivo a aposentados e pensionistas, houve até
mesmo acusações de “etarismo” na proposta elaborada pelo governo.
Hoje, há mais funcionários públicos inativos do que na ativa.
Rudinei lembrou que a pauta
não remuneratória também não progrediu neste ano: “Nenhuma das duas pautas
avançou até agora, foi muito frustrante”. Ele disse ainda que o déficit de
pessoal é em torno de 90 mil servidores e que o Concurso Nacional Unificado
(CNU), o “Enem dos Concursos”, dará apenas um pequeno alívio na carga de
trabalho. “Contratar 8 mil (pessoas) não vai trazer tanta mudança”,
frisou.
Em resposta às demandas do
funcionalismo, a equipe econômica alega que um reajuste maior depende da
aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas que assegurem aumento na
arrecadação federal a partir do próximo ano. Como o recesso parlamentar se
inicia em 23 de dezembro, o governo tenta aprovar o Orçamento, com estratégias
nesse intuito, até os 45 minutos do segundo tempo.
O representante do Fonacate
informou que a ministra da Gestão não tem recebido diretamente os servidores; a
titular da pasta federal apenas delega essa responsabilidade a
secretários. “Nessa questão do reajuste para 2024, ela poderia ter
assumido uma postura diferente, ter levado esse pleito adiante. Seria fácil
resolver se houvesse uma disposição política.”
Segundo
Rudinei, o discurso de que não há espaço no orçamento é contornável. Ele cita a
possibilidade de uso de reservas internacionais e remanejamento orçamentário,
por exemplo.
Os
servidores não chegaram a apresentar uma proposta, mas apontaram que, desde
2017 até agora, tirando o reajuste emergencial deste ano (veja detalhes abaixo),
as perdas acumuladas passam de 30%.
“Deixamos
para o governo a possibilidade de, inclusive, conceder reajustes plurianuais
para compensar essa perda. Mas não houve vontade política de resolver isso,
pelo menos até agora.”
Greves e paralisações
Os
servidores garantem que vão continuar pressionando o governo e indicam que a
frustração se deve também ao fato de que a gestão petista adota posição
semelhante à da gestão bolsonarista, apesar da abertura de canais de diálogo.
“O
diálogo é efetivo. Isso mudou completamente, porque, no governo anterior, nós
não tínhamos espaço de discussão. Agora, são governos que se parecem, na medida
em que nenhum dos dois tem uma política salarial para o funcionalismo. Essa é a
verdade”, criticou Rudinei Marques.
Diversas
categorias, entre Receita Federal e Polícia
Federal (PF), têm ameaçado o governo com paralisações e greves em meio à
dificuldade de negociação do reajuste salarial.
Há
ameaças de movimentos grevistas maiores a partir de segunda quinzena de
janeiro. “Isso sempre está no radar”, indicou o presidente do Fonacate.
Ele citou o caso de 2012, com quase 360 mil servidores paralisados no auge da
mobilização. Na época, pontuou Rudinei, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT)
teria agido “de modo intransigente” com o funcionalismo. “O
governo tem que ficar esperto”, alertou.
Além
de alegar falta de espaço orçamentário, a então presidente popularizou a
expressão “sangue azul” para se referir à elite do funcionalismo, o que gerou
grande indisposição de servidores em relação à petista.
Reajuste
de 9%
No
primeiro de governo, foi concedido, via medida provisória, um reajuste de 9%
aos servidores do Executivo. Esse percentual precisou ser autorizado pelo
Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. A liberação ocorre
a partir de 1º de maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador, e foi
uma das primeiras sinalizações dadas por Lula às categorias.
O
auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658
mensais.
Fonte: O Metrópoles
Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na página principal do
Instagram. www: professsortaciano medrado.com e Ajude a
aumentar a nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário