O
texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovado por deputados e
senadores também acolhe sugestão do governo federal para limitar o bloqueio de
verbas de ministérios em caso de risco de descumprimento da meta fiscal.
O
debate sobre o contingenciamento ocorre em meio aos esforços do Executivo para
ampliar a arrecadação e alcançar o déficit primário zero em 2024.
O
relator da proposta, deputado Danilo
Forte (União-CE), manteve no projeto a previsão de um cronograma para
a liberação de emendas impositivas por parte do governo no primeiro semestre do
ano que vem.
“Porém,
o mais importante: o cronograma de pagamentos será um passo firme diante da
evolução institucional de nosso país; do fim do ‘toma lá, dá cá’ que tanto
mancha a lisura de nossas votações. Trata-se de um passo definitivo para a
consolidação de um quadro que vai privilegiar o exercício da política, e banir
o fisiologismo”, argumentou o deputado, em plenário.
Com
informações da Investing Brasil.
Fonte: Poder 360
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