A
União deposita, nesta sexta-feira (29), um total de R$ 4.572.488.588,70 nas
contas das prefeituras de todo o país. O dinheiro é referente ao terceiro
decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O
FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear
despesas obrigatórias, como pagamento de servidores e Previdência, além de
melhorias para a população. Os recursos são arrecadados pela União através de
impostos e repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as
prefeituras do país.
As
transferências são feitas pelo Banco do Brasil, nos dias 10, 20 e 30 de
cada mês. Quando a data cai num sábado, domingo ou feriado, o repasse é
antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Segundo
o consultor de Orçamento Público César Lima, o valor desta última parcela do
FPM do ano está 27% maior do que a que foi paga no mesmo período do ano
passado.
“Temos
aí um crescimento da receita, como vimos no comparativo entre 2022 e 2023, que
demonstrou que em 2023 o FPM teve um crescimento expressivo de 7% em relação a
2022, e esse último decêndio do ano só confirma este crescimento em relação ao
ano passado”, avalia o especialista.
Importância
para municípios
Muitas
prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais,
consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da
cidade de Colina (SP), que possui cerca de 18 mil habitantes.
O
prefeito Dieb Taha (PSDB-SP) explica a importância do fundo. “Todos nós,
prefeitos, dependemos das arrecadações e o FPM é a arrecadação principal. A
importância é muito grande, pois estamos falando de receita para nós podermos
atender toda a demanda da nossa cidade.”
Fonte:
Brasil 61
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