Por: Taciano Medrado
Depois
de indicar o seu ex-advogado Zanin para o STF e ter a aquiescência do congresso
Nacional, agora o Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do
atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a vaga aberta pela ex-ministra
Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal).
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E
se não bastasse, o mandatário petista também indicou Paulo Gonet para comandar
a PGR (Procuradoria-Geral da República), em vitória dos ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais
apoiadores do nome para o posto.
Senado e Câmara podem barrar
Se
aprovado pelo Senado, Dino irá substituir na corte a ministra Rosa Weber, que
se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade
máxima para ocupar o cargo.
O
indicado ainda passará ainda passará por sabatina pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado. A decisão sobre a indicação é feita em uma
sessão plenária do Senado. Depois, a comissão vai preparar um parecer sobre a
nomeação e enviar a análise ao plenário.
A
aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja,
ao menos 41 dos 81 senadores.
Lista tríplice
O
ministro da Justiça era 1 dos 3 nomes na corrida pela vaga, juntamente com o
advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de
Contas da União), Bruno Dantas.
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