O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro
Alexandre de Moraes, durante a abertura do código-fonte da urna eletrônica para
inspeção pelas entidades fiscalizadoras Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO© Fornecido por Estadão
O Tribunal
Superior Eleitoral abriu na manhã desta quarta-feira, 4, o
código-fonte da urna eletrônica para inspeção. O procedimento ocorre um ano
antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam
averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
O presidente da Corte, ministro Alexandre de
Moraes, afirmou que a inspeção vai reafirmar o que ‘sempre o TSE afirmou e
demonstrou’. “Não há vulnerabilidade nas urnas”, reiterou.
Segundo o ministro, os ‘hackers do bem’ poderão analisar
o código-fonte para ‘atestar novamente a invulnerabilidade e a
total transparência, com segurança, que as urnas fornecem aos eleitores’.
“Temos a partir desse início do ciclo de
transparência democrática a reafirmação de que o TSE está sempre aberto a todos
que queiram auxiliar, fiscalizar, melhorar a forma como nós exercemos a nossa
democracia. Com a certeza que, em 2024, teremos mais uma eleição com total
tranquilidade e transparência para que possamos solidificar mais nossa
democracia”, indicou Moraes.
O ministro lembrou que celebra-se, nesta
quinta-feira, 5, os 35 anos da Constituição de 1988. Ele ressaltou que trata-se
do maior período de estabilidade democrática desde o início da República. Além
disso, reafirmou que as urnas
eletrônicas são ‘motivo de orgulho nacional’. “Amanhã completa-se 35
anos da Constituição com estabilidade democrática, eleições periódicas e a
certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente
de votação do mundo”, frisou.
Com a abertura do código-fonte dá-se início
ao ciclo de transparência das eleições 2024, no qual entidades poderão
fiscalizar o sistema eletrônico de votação em 40 oportunidades distintas.
Antigamente, o código ficava disponível para auditoria seis meses antes do
pleito. Nas eleições de 2022, o período de fiscalização aumentou para um ano.
Na cerimônia realizada nesta quarta, o TSE
destacou que o sistema eletrônico de votação é ‘seguro, transparente,
auditável, inovador, célere e inclusivo’. Moraes indicou que a fiscalização do
código-fonte das urnas nada mais é do que a análise dos
comandos que determinam como o equipamento funciona, desde o voto até a
apuração.
O Tribunal já está recebendo agendamentos
para que as entidades habilitadas para fiscalizar as urnas possam realizar a
fiscalização, em sala específica na sede da Corte eleitoral - as Forças
Armadas e o Supremo Tribunal Federal foram excluídos da lista.
O TSE fez o convite para que mais universidades auditem o sistema eletrônico de votação. Em 2022, participaram da fiscalização a Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Fonte: Estadão
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