O
decreto que concede aposentadoria a ministra do STF (Supremo
Tribunal Federal) Rosa Weber foi publicado no Diário Oficial da
União desta 6ª feira (29.set.2023). O texto é assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Flávio Dino, ministro
da Justiça e cotado a vaga no STF.
Apesar
da oficialização, a aposentadoria só inicia no sábado (30.set). Weber completa
75 anos em 2 de outubro e se aposenta compulsoriamente.
Na
4ª feira (27.set), a ministra fez seu último discurso como presidente do STF. Ela
agradeceu a todos os ministros da Corte e aos funcionários do STF. Para
Barroso, seu sucessor na presidência, a ministra afirmou que sua gestão deve
resultar em “enormes ganhos para o Brasil e para a sociedade”.
POSSE DE BARROSO
O
ministro Roberto Barroso, 65 anos, tomou posse na 5ª feira (28.set) como
presidente do STF para um mandato de 2 anos. Ele assume o lugar deixado
pela ministra Rosa Weber, que deixa a presidência 1 ano mais cedo em razão de
sua aposentadoria compulsória. A magistrada completa 75 anos na 2ª feira
(2.out).
Em
seu discurso, falou sobre o papel do judiciário brasileiro, equilíbrio entre
Poderes e elencou suas prioridades ao longo da sua gestão de 2 anos.
A
cerimônia começou por volta das 16h. Além do presidente Lula, o evento também
contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL) e Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) e de diversas outras autoridades da República.
Leia
a íntegra do discurso do novo presidente do Supremo (PDF
– 153 kB).
SUCESSOR
INCERTO
A
prerrogativa de escolha do próximo ministro ou ministra é do presidente Lula (PT).
Apesar de alguns nomes já serem ventilados –como o do ministro da Justiça e
Segurança Pública, Flávio
Dino, o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal
de Contas da União), Bruno Dantas– a indicação ainda não foi oficializada.
Caso
escolha um desses nomes, Lula estará contrariando a opinião de uma ala
governista e de parte de seus eleitores que acreditam que a próxima indicação
deveria ser de uma mulher. No entanto, não há nomes femininos sendo cotados no
momento.
A
própria ministra já chegou a se queixar da baixa representatividade feminina no
alto escalão do Judiciário. Em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli
Niinistö, realizado em junho, Rosa afirmou que o número de mulheres na alta cúpula da
magistratura é “ínfimo”.
Com
a saída da ministra, a única mulher que restará no Supremo será Cármen Lúcia,
que se aposentará em 2029.
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