Papai e mamãe STF

(*) Marli Gonçalves 

Se bem que é mais papai, porque lá pelo Supremo Tribunal Federal a gente infelizmente só tem duas mamães, entre os onze que compõem a sua formação, Rosa Weber, a presidente que está para sair, obrigada, vai fazer 75 anos, e Cármen Lúcia. São eles que vêm traçando os destinos não só da Nação, como também os nossos em muitas questões comportamentais.

Que a gente acha até que um dia vai abrir o box do chuveiro e encontrar um deles determinando algo, pode ser, tanto têm feito. Que o STF tem passado do ponto em muitas coisas, criando encrencas, falando verdades e exagerando outras, nos garantindo, mas batendo nas nossas mãos com palmatórias, tentando regular muito mais do que as próprias pernas, e por isso sendo atacado pesadamente por extremistas dessa divisão burra – necessário dizer. Claro que é preciso estar atento e forte, porque muitas decisões que hoje aplaudimos efusivamente de alguma forma podem num futuro se voltar contra nós, se o tempo fechar. É preciso expressar isso claramente para o horror da esquerda. Que há limites, especialmente para o “mandou prender”, “mandou tirar do ar”, entre outros, que fique claro.

De outro lado, ultimamente eles parecem muito mais próximo de nós, pobres mortais, do que eram num passado ainda, pode-se até dizer, recente. O que se acelerou durante o governo passado, quando em inúmeras vezes nos salvaram das mãos da ignorância e do autoritarismo reacionário e conservador de extrema direita que ainda hoje teima em se criar e nos aborrecer aqui e ali. Um dos ministros, Alexandre de Moraes, o que mais tem se destacado, a ponto de ganhar apelido popular, Xandão, e memes engraçados, usados em conversas nas redes, para o bem e para o mal, de um lado e de outro das questões discutidas.

Só nessa semana tivemos duas notícias de lá daqueles lados onde tudo tem indo parar. A primeira é até ridícula que ainda estivesse sendo discutida em pleno agosto de 2023, a tal legítima defesa da honra, a tese utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher buscando justificar o comportamento do acusado. Carimbada agora como inconstitucional, por unanimidade. Ufa!

A segunda notícia foi um voto até histórico do Xandão em um julgamento que ainda vai dar muito pano para a manga – seria ao fim uma questão de descriminalização da maconha, do uso recreativo da cannabis. O julgamento está em 4 favoráveis a zero. Já votaram a favor, mas com divergências pontuais, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Mamãe Rosa Weber suspendeu a votação por enquanto, isso porque Gilmar Mendes acha que a coisa deveria ser mais completa, para outras drogas. No caso, se discute o porte: quanto seria legal? Quanto seria tráfico? Segundo Xandão, além de apontar o racismo, mais negros que brancos presos, usuário seria “quem adquirir, guardar, tiver em depósito ou trazer consigo de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas”, bem explicadinho assim. Gritaria geral, com esse Congresso esquisito querendo ser ele a instância a decidir. Falam até em plebiscito.

Enfim, o que vem ao caso é como tudo agora passa ali pelo plenário do STF, por conta disso mesmo tão destruído simbolicamente durante a raivosa invasão dos bolsonaristas em 8 de janeiro. Os ministros continuam mantendo presos muitas vezes quem roubou um bife, um shampoo. Mas saiu dali também a liberação de com quem casamos, uniões estáveis, homoafetivas, e logo estará sobre a mesa uma questão importantíssima, fundamentalmente ligada às mulheres: o aborto, e as condições para sua liberação, aliás leis e normas que há anos são soterradas pelos parlamentares que fogem do tema, literalmente, como o diabo foge da cruz, por envolver questões religiosas. Mais uma hipocrisia nacional tentando ocultar a realidade, assim como a questão da maconha.

Só que até há pouco estavam dez ministros votando, e chegou agora o 11º, o pálido e indecifrável Cristiano Zanin, indicado por Lula, e de forma bastante discutível. Uma tristeza, por ser agora o mais jovem entre todos lá, aos 47 anos, já chegando como conservador, como se definem os que não querem mudar nada, nem mexer em vespeiros. Para ser aprovado nas sabatinas até respondeu a perguntas sobre casamento homoafetivo, legalização do aborto e descriminalização das drogas, se apegando à Constituição e no papel do Congresso, que conhecemos bem qual é na discussão dos temas. Ficou na corda bamba.

No país machista, de poder predominantemente masculino, onde as ministras de governo cantadas em verso e prosa estão sempre citadas primeiro em listas de trocáveis por acordos políticos, o que vai acontecer de agora em diante? Logo, em poucos meses, Rosa Weber sai, vão virar dez ministros de novo, e caberá a Lula mais uma indicação para completar o quadro tão irregular, já contando com os dois homens terrivelmente indicados por Bolsonaro.

Será o nome de mais um papai? Mais uma mamãe, uma mulher que tanta falta faz por ali? Precisamos ficar atentos a essa família que vive passeando em nossas casas.

Fonte: artigo publicado no site O Boletim

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