Para
diminuir o tempo de espera por um benefício, o Instituto Nacional do
Seguro Social realiza um mutirão de perícias médicas em 11 estados neste
fim de semana (26 e 27). Segundo informações disponíveis no Portal da
Transparência Previdenciária, referentes a junho, quase 1,8 milhão de pessoas
aguardam um retorno do INSS quanto a suas solicitações de benefício. O Portal
foi lançado no início de julho para apresentar a situação da previdência no
país, mas não tem sido atualizado. Questionado, o Ministério da Previdência
Social respondeu em nota que novos dados devem ser divulgados no início de
setembro. Informações publicadas em abril pelo Boletim Estatístico da
Previdência Social contabilizavam 1,2
milhão de pessoas esperando pela análise do INSS.
Esse
crescimento da fila do INSS se deve a vários fatores, internos e externos, como
explica o mestre em direito e professor da Gran Faculdade, Fernando Maciel.
Entre os motivos internos está a redução do quadro de servidores do INSS — o
especialista estima que num período de 10 a 15 anos o Instituto perdeu metade
de sua força de trabalho —, além do aumento de solicitações neste mesmo
período. Além disso, há os fatores externos, como a pandemia de Covid-19, na
qual muitas pessoas adoeceram e ficaram incapazes de trabalhar.
“O
INSS recebe, por mês, de 600 a 700 mil novos requerimentos administrativos. E
nós temos uma tendência desse número se manter e até mesmo crescer e,
consequentemente, não tendo uma estrutura interna de apoio, de servidores, para
fazer frente a essa demanda, a tendência seria manter essa fila ou, até mesmo,
acarretar o seu crescimento”, explicou Maciel.
Quem
precisa do benefício, por vezes, passa muito tempo esperando. A auxiliar de
serviços gerais Raquel Vieira, de 50 anos, passou cinco meses aguardando para
fazer a perícia médica — e segue na expectativa de uma conclusão para seu
processo. Ela já é aposentada por invalidez, sofreu um AVC e entrou
com um pedido para revisão do benefício há dois anos. “Eu já fiz a perícia, aí
estou aguardando, já faz dois anos e só fala que está em análise. Dependo desse
salário, a pessoa já é aposentada por invalidez, mas daí não dá, o dinheiro não
dá”, conta.
Medidas
para reduzir a fila
Neste
fim de semana (26 e 27), o INSS realiza um mutirão de perícias médicas em
11 estados. Serão cinquenta peritos que irão realizar 2,5 mil atendimentos
presenciais nas seguintes cidades: Manaus, no Amazonas; Camocim, Ceará;
Trindade, Goiás; Pedreiras e Balsas, Maranhão; Betim e Almenara, Minas Gerais;
Santarém, Pará; Cajazeiras, Patos e Pombal, Paraíba; Telêmaco Borba e Ibaiti,
Paraná; Vitória de Santo Antão, Pernambuco; Duque de Caxias, Rio de Janeiro;
Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul.
Segundo
o Ministério da Previdência Social, os municípios foram escolhidos levando em
conta o tempo de espera entre agendamento e realização da perícia médica, além
da quantidade de peritos que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila
da Previdência Social.
O
programa, inclusive, é citado pelo Ministério como uma das ações para reduzir o
tempo de espera. Ele ocorre por meio da Medida Provisória 1.181, que foi
publicada em julho, e incentiva os servidores a fazer análises além da
capacidade operacional regular, oferecendo pagamento extraordinário a quem
aderir à iniciativa e fizer horas extras. O acompanhamento das metas do
programa é feito pelos Ministérios da Gestão e da Previdência Social, que
também estipulam uma meta mensal e os critérios para adesão dos funcionários do
programa.
Também
em julho, uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS
regulamentou a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica
Federal quanto à incapacidade laboral. A medida simplifica as regras para
concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença,
por meio da análise documental realizada pelo INSS.
Além
disso, o Ministério da Previdência ainda ressaltou por nota que o Instituto já
convocou mil novos aprovados no último concurso e fez pedido para que mais 250
entre os aprovados sejam nomeados. O Ministério e o INSS estão em tratativas
junto ao governo federal para a realização de novos concursos para a carreira
do Seguro Social e para peritos médicos.
Fonte: Brasil 61
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