A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas representa a defesa da economia e do espírito empreendedor dos brasileiros. A afirmação é do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima. Segundo ele, a iniciativa do colegiado, relançado no Congresso Nacional, vai ao encontro da demanda social por mais políticas públicas voltadas aos pequenos negócios.
“A
presença desta frente é a defesa da economia plural realizada pelo sacrifício
dos MEIs, micro e pequenos empreendedores, que superam crises econômicas e
institucionais e se mantêm resilientes. São aqueles que nunca pararam, aqueles
que lutam [todos os dias]. Esta frente também tem o papel fundamental de, ao
apoiar o micro e pequeno empreendedor, contribuir para que o Brasil possa sair
novamente do Mapa da Fome, criando renda, aquecendo a economia e distribuindo
riqueza”, ressalta Lima.
Presidente
da frente parlamentar, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) pontua que as
discussões no Congresso Nacional servem para que governo federal, estados e
municípios ofereçam mais oportunidades ao setor. Salomão reconhece que os
programas de apoio precisam ser mais bem estruturados e menciona ainda que o
tema não deve ter caráter ideológico, já que é uma “bandeira do povo
brasileiro”.
“Os
pequenos empreendedores brasileiros têm grande importância para fortalecer o
mercado interno, ampliar o consumo, gerar emprego e renda e garantir cidadania
empresarial. O que a gente quer é ampliar além daquilo que já conquistamos até
hoje. Inclusive, criando uma situação tributária que seja mais favorável, em
que as micro e pequenas empresas tenham preferência e apoio maior do
governo federal, assim como dos governos estaduais e municipais”, defende
o parlamentar.
A
abertura de micro e pequenas empresas bateu recorde no primeiro trimestre de
2023, superando a marca de 214,4 mil novos empreendimentos. O número é 9,2%
superior ao mesmo período do ano passado. O setor respondeu por 72% dos
empregos gerados no país em abril. Além disso, movimenta cerca de 30% do PIB
brasileiro e representa 99% das empresas do país. Os dados são do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae.
No
ano passado, o Brasil registrou um saldo positivo de mais de 2,1 milhões novas
empresas abertas e quase 20,2 milhões de empreendimentos ativos, de acordo com
informações do Mapa de Empresas. O levantamento mostra que os setores de
prestação de serviços e comércio representam 81,5% das empresas em
funcionamento no país. Os segmentos são os que registraram os maiores números
de abertura de empresas: cerca de 1,9 milhão.
Além
do mercado interno, os estabelecimentos são decisivos no equilíbrio da balança
comercial. Estudo realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços,
em parceria com o Sebrae, revela que os pequenos negócios equivalem a 40,8% dos
exportadores nacionais. Em 2022, 11,4 mil microempreendedores individuais
(MEIs) e micro e pequenas empresas exportaram juntos US$ 3,2 bilhões, cerca de
R$ 15,5 bilhões na cotação atual.
Fonte:
Brasil 61
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