A estatal federal Codevasf tem
privilegiado associações ligadas a parentes de políticos com entrega de
veículos e maquinário agrícola nos primeiros meses do governo do presidente
Lula (PT).
Entre
os equipamentos está uma sonda perfuratriz avaliada em mais de R$ 2 milhões. A
compra das máquinas ocorre por meio de recursos das chamadas emendas
parlamentares. O deputado ou senador indica a entidade privada a ser
beneficiada, e a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento.
A
Codevasf foi criada para cuidar de projetos de irrigação no semiárido, mas o
governo Jair Bolsonaro (PL) a transformou em uma espécie de "loja de
políticos", pela qual congressistas usam emendas para encomendar máquinas
e obras de pavimentação e as direcionam para seus redutos eleitorais.
O
modelo segue o mesmo sob Lula, com o diferencial de que há maior proporção de
doações a entidades privadas e menor a prefeituras, aumentando assim o risco de
irregularidades.
Em
Minas Gerais, por exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e
Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências
recebeu a doação mais cara feita pela Codevasf no primeiro trimestre de 2023.
Trata-se
de uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão, que serve para perfurar poços
artesianos, no valor de R$ 2,4 milhões.
O
padrinho político do equipamento doado ao consórcio de municípios foi o
deputado federal Igor Timo (Podemos-MG). Quem recebeu a doação foi o seu tio e
prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Timo Silva (Podemos-MG).
Na
entrega do equipamento, em 23 de janeiro, o tio também ocupava o cargo de
presidente do consórcio contemplado. Em vídeos publicados em suas redes
sociais, o deputado afirma que foi o responsável por destinar a perfuratriz
junto ao ex-senador e agora ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
"Essa
aquisição é mais uma conquista do nosso mandato em trabalho conjunto com o
senador Alexandre Silveira, para mitigar um problema crônico da região, a seca
que há anos vem castigando nosso povo para ter acesso à água potável",
escreveu o deputado.
Nas
redes sociais, o deputado Igor Timo fez ainda um elogio à gestão do seu tio por
estar "fazendo um trabalho brilhante na gestão municipal".
O
gabinete do prefeito de Virgem da Lapa afirmou à Folha que Timo não é mais
presidente do consórcio desde maio e que a cidade também não é mais
consorciada.
Já
o deputado Igor Timo afirmou, em nota, que consórcios se tornaram ferramenta
importante por levarem dignidade às comunidades. "O fato de um membro em
questão integrar o consórcio foi uma coincidência, pois o mesmo já exercia o
pleito municipal dois anos antes de o parlamentar ter pretensões
políticas."
Entidades
beneficiadas são próximas a líderes do centrão.
Em
Santaluz, município de 37 mil habitantes do sertão baiano, por exemplo, a
Codevasf doou um caminhão para a Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova
por meio de emenda do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil),
padrinho político do presidente da estatal.
A
associação é presidida por Keise Suzart, filha do vereador Mário Sérgio Suzart,
atual presidente da Câmara Municipal de Santaluz e um dos principais aliados de
Elmar na cidade.
Keise
afirmou que o caminhão "está sendo bem utilizado" no transporte de
equipamentos agrícolas e caixas-d'água para as comunidades rurais da região.
Ela
afirma que a doação do equipamento não teve intermediação do pai e diz não ver
conflitos.
"Desde
nova me preocupo com o povo, acredito no associativismo e no cooperativismo.
Não vejo conflito em receber benefício para ajudar as pessoas. [...] Meu pai é
um político correto e que dedica seu mandato para ajudar as comunidades."
As
máquinas e veículos entregues acabam pesando no jogo político local, seja
beneficiando grupos ligados à situação ou à oposição nas cidades.
Na
Bahia, a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15, em Valença, ganhou uma
retroescavadeira. Em sua sede, as paredes são ornadas com fotografias do
deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), autor da emenda responsável pela
doação.
Ele
tem uma relação de simbiose com a colônia: foi presidente da entidade, cargo
que o alçou a uma cadeira na Câmara Municipal de Valença em 1988. Foi reeleito
por cinco mandatos consecutivos com o apoio dos pescadores até chegar a
deputado federal em 2018.
A
colônia é atualmente comandada por Maria das Graças Santos, aliada de Costa que
esteve na sede da Codevasf em Juazeiro para buscar a retroescavadeira e
publicou um vídeo agradecendo ao deputado pela emenda.
A
entidade também possui forte influência do vereador Ryan Costa, filho de
Raimundo. Ele não tem cargo formal na colônia, mas diz que atua como gestor de
projetos e é o responsável pela gestão das máquinas doadas pela Codevasf, que
incluem um caminhão-caçamba.
Ryan
nega uso político das máquinas, embora, na prática, elas fortaleçam a oposição
na cidade.
O
vereador critica a gestão do prefeito Jairo Baptista (PP), diz que há
inoperância da prefeitura na execução de projetos de pesca e que a colônia tem
suprido essa lacuna. "Não é disputa política, é uma disputa de fazer
política pública."
Em
Pernambuco, na cidade de Brejão, a máquina acabou nas mãos de pessoas próximas
ao grupo político no poder. Ali, a Associação de Agropecuaristas de Sítio
Mamoeiro recebeu da Codevasf uma caminhonete Mitsubishi L200 avaliada em R$ 235
mil.
A
entidade é presidida por João Marcone Florentino de Barros, irmão do
vice-prefeito de Brejão (PE), Saulo Florentino de Barros (MDB).
À
Folha João Marcone afirmou que o veículo é usado em tratativas da associação.
Ele diz que não houve intermediação do irmão no pedido, mas que ele e
associados o fizeram diretamente ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL).
O
deputado afirmou que a entidade presta serviços relevantes e que a doação segue
preceitos legais.
"Não
vejo, portanto, conflito de interesses, afinal as emendas parlamentares são
recursos garantidos aos deputados e senadores para destinarem aos seus estados,
com livre escolha, atendido o interesse público", afirmou, em nota.
Criada
há cerca de dois anos, a entidade Unidade Beneficente e Agropastoril dos
Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro, em Santa Maria da Boa Vista (PE), é
formalmente presidida pela mãe do vereador Gildo Gás (PSB), e recebeu uma
retroescavadeira em fevereiro.
A
máquina foi financiada com emenda do deputado Augusto Coutinho
(Republicanos-PE), aliado do vereador.
Procurado,
Gildo Gás disse que sua mãe já deixou a direção da entidade e negou que a
entrega da máquina tenha configurado um favorecimento a parente. Segundo o
vereador, o equipamento está sendo usado conforme o interesse social das
comunidades.
O
deputado Augusto Coutinho afirmou que não sabia que a entidade era presidida
pela mãe de seu aliado e que destinou a emenda para atender às necessidades da
população de Santa Maria da Boa Vista.
OUTRO
LADO
Empresa
diz que doações são feitas após análise técnica
A
Codevasf afirmou que as doações "servem ao interesse social" e são
precedidas por análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência
socioeconômica.
A
estatal afirmou que as doações são feitas a pessoas jurídicas e não a seus
membros. "Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à
personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus
representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem
sociedade empresarial não caracteriza impedimento legal à doação de bens às
associações", diz a empresa.
A
companhia ainda afirma fazer análise dos resultados alcançados e "não mede
esforços para assegurar o emprego adequado dos bens".
A
reportagem foi produzida em parceria com o Google a partir de coleções de
documentos publicadas na ferramenta Pinpoint, acesse aqui.
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