Por:
Taciano Medrado
Finalmente
as máscaras do "desgoverno" Lulapetista começam a cair. Usando durante as campanhas presidenciais os motes "Educação e Saúde" para criticar o ex-presidente Bolsonaro e enganar os
doutrinados militontos comuna-petistas, o atual mandatário e despagador de
promessas já bloqueou em apenas sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões no
Orçamento de 2023, e entre as pastas mais afetadas pelo contingenciamento de
verbas estão a da Saúde e a Educação.
Segundo
o Antagonismo, o governo federal
publicou, neste sábado, 29, no Diário Oficial da União (DOU) o bloqueio
adicional de R$ 1,5 bilhão. Na publicação da edição extra do documento, foi
detalhado como foram os cortes.
• Ministério
da Saúde — bloqueio de R$ 452 milhões
• Ministério
da Educação — bloqueio de R$ 332 milhões
• Transportes:
R$ 217 milhões;
•
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
•
Cidades: R$ 144 milhões;
•
Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
•
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
•
Defesa: R$ 35 milhões;
•
Cultura: R$ 27 milhões;
• Desenvolvimento
Agrário: R$ 24 milhões.
Os
cortes já haviam sido comunicados pelo Ministério da Fazenda na tarde da última
sexta-feira 28, mas os contingenciamentos não haviam sido explicados. Em maio,
o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as
pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
O
bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as contas da União forem ajustadas
para se adequar às regras, a verba poderá ser liberada novamente.
Com
o novo valor, o governo federal bloqueou, apenas nos sete primeiros meses do
ano, R$ 3,2 bilhões. A pasta justifica que há a necessidade de garantir o
cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maioria das despesas
da União à variação da inflação. Caso ela não seja atendida, membros do
Executivo podem ser acusados de crimes de responsabilidade.
Apesar
da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a nova âncora fiscal
teve modificações no Senado, por isso deve retornar à Câmara para análise antes
de ser sancionada pelo presidente. Dessa maneira, a regra do teto de gastos
continua em vigor.
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