A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
O
texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação
de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional,
com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com
menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos
Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Ao
final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard
Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que
incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe
hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não
informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos
que o redesenho da tributação deve ocasionar.
“Primeiro,
não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que
eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a
cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de
raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo,
mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez
pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos
supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles
estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de
uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na
PEC”, disse.
“Problema
do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário
correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário
que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor,
contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em
todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam
tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no
cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da
cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje,
por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia
elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão
de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que
faz é tributado e eles não recuperam crédito”, acrescentou.
Com
informações da Agência Brasil.
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