Em
19 de junho de 2023, a Caixa Econômica Federal anunciou que a partir de 19 de
julho iria taxar transações por PIX de pessoas jurídicas. A medida, no entanto,
foi suspensa no dia seguinte. Desde o início de julho, um vídeo editado, com
milhares de compartilhamentos nas redes sociais, alega que a medida ainda é
válida e que a cobrança recairá sobre todas as transferências por PIX. Mas a
Caixa não definiu uma nova data para cobrar transferências de pessoas
jurídicas, permitida pelo Banco Central desde 2020, e em nenhum momento foi
anunciada a cobrança para pessoas físicas.
“Valor
da taxa do Pix R$8. A partir de 19 de julho”, diz o texto sobreposto a um vídeo
que circula no TikTok,
no Instagram e
no Facebook.
Na sequência, a apresentadora Adriana Reid, da Jovem Pan, anuncia que a Caixa Econômica Federal vai começar a cobrar tarifas por transações feitas por PIX.
Por
meio de uma busca por palavras-chave, o AFP Checamos localizou o vídeo
original, com data de 20 de junho de 2023.
Na
sequência viral, contudo, as falas da apresentadora e da repórter, Beatriz
Manfredini, foram cortadas, omitindo a explicação de que a cobrança era
voltada somente para pessoas jurídicas. Além disso, a medida foi suspensa logo depois do anúncio.
Entenda a taxação
Desde 2020, quando o PIX foi criado, o Banco Central permite que instituições financeiras
taxem transações de pessoas jurídicas. Outros bancos, inclusive, já cobravam tarifas por esse tipo
de operação.
Em
19 de junho de 2023, a Caixa
anunciou que a partir de 19 de julho também iria tarifar
transferências por PIX de pessoas jurídicas. Apenas as categorias de
microempreendedor individual (MEI) e de pessoa jurídica pública não seriam
taxadas.
Porém,
a Caixa suspendeu a cobrança no dia seguinte para “ampliar
o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento
do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que
geraram especulação”.
A
instituição também informou que a medida estava definida desde 2022 e que não
foi implementada “devido à necessidade de adequação dos sistemas
internos”.
Não há data definida para o início da taxação do PIX de pessoas jurídicas clientes da
Caixa.
Ao AFP Checamos, a assessoria de imprensa da instituição comunicou apenas que a
taxação permanece suspensa.
Fonte: AFP Brasil
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