Pesquisa
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que um terço da população
sofre com a ausência de médicos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do
país. O levantamento foi feito com 3.385 cidades brasileiras, ou seja, em 60,8%
do total. Para o procurador de Justiça José Luiz Moraes, diretor da
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (a APESP), as causas e as
possíveis soluções estão nas mãos do próprio governo. Os números da pesquisa da
CNM foram divulgados na véspera do lançamento do novo "Mais
Médicos", programa em que o governo promete resolver o problema.
O
levantamento apontou que, dos 979 municípios identificados pela ausência de
profissionais, 55% correm o risco de ter equipes de atenção primária
desabilitadas, por causa da falta de médicos na equipe, há mais de 90 dias. Entre
os motivos para a ausência, 37,6% dos entrevistados relataram contratações
frustradas de origem municipal; 29,3% não tiveram profissionais do programa
“Mais Médicos” repostos, e 29,2% responderam que não foram preenchidas as vagas
que o programa “Médicos pelo Brasil” havia disponibilizado.
Conforme
o procurador de Justiça José Luiz Moraes, uma das principais causas da falta de
médicos no Norte e Nordeste brasileiro é o desinteresse dos profissionais de
Saúde, de maneira geral, em trabalhar nos municípios mais distantes dos
grandes centros urbanos. Segundo ele, isso acontece por causa
da falta de infraestrutura e também pela realidade econômica desses
estados e municípios, que não apresentam um cenário vantajoso para os profissionais.
“Os
médicos preferem ficar nos grandes centros urbanos até mesmo por questões
financeiras e profissionais, de continuidade de suas formações”, afirmou,
acrescentando que, apesar do número de profissionais da Saúde crescer ano a
ano, ainda é insuficiente na maioria dos estados brasileiros,
principalmente, nos lugares mais pobres e com menor infraestrutura: “Esse
problema é complexo e decorre da falta de vantagens para esses
profissionais — tanto em termos de remuneração, principalmente no
setor público, quanto em termos de continuidade de sua formação acadêmica”,
completou.
Solução
Como
possível solução, o diretor da APESP entende que a vinculação dos profissionais
da Saúde às regiões mais distantes dos grandes centros urbanos, com vantagens
desde a graduação acadêmica e incentivos para o exercício profissional poderia
despertar o interesse dos médicos. Outro exemplo de atitude do governo,
apontado pelo analista, seria a concessão de bolsas e empréstimos
diferenciados, para o financiamento das transformações, “que no Brasil e no
mundo inteiro são extremamente custosas para os graduados, então seria um
estímulo”.
“Neste
sentido, poderia ser uma das soluções viáveis para a permanência desses
profissionais em lugares mais distantes e economicamente menos preparados para
receber esses profissionais”, avaliou. “Além disso, a utilização de informação
por meio remoto também pode auxiliar a constante valorização acadêmica desses
profissionais, como uma forma de fomento para que eles decidam ir para lugares mais
distantes dos grandes centros universitários ,que se encontram ainda nas
principais capitais e nas principais cidades brasileiras”, concluiu.
“Mais
Médicos”
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o resultado da pesquisa na
véspera do anúncio, pelo governo, da criação de 15 mil novas vagas no programa
“Mais Médicos”. O presidente Lula sancionou lei com este objetivo na última
sexta-feira (14).
Segundo o governo, mais de 3,6 mil profissionais já começaram a atuar este ano em 2 mil municípios. Conforme dados inseridos no site do Ministério da Saúde, novos editais devem selecionar médicos para o programa “Consultórios na Rua” e para a população prisional, além de territórios indígenas.
Com a nova lei sancionada pelo presidente da República, de acordo com a
assessoria do Palácio do Planalto, “fica instituída a Estratégia Nacional de
Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de
médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior
vulnerabilidade”.
O
Ministério da Saúde anunciou ainda que, ao todo, o “Mais Médicos” terá, até o
fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil
profissionais.
Incentivos
aos profissionais
Conforme
a assessoria do Ministério, a retomada do “Mais Médicos” traz estratégias de
incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação
no programa. “O participante poderá fazer especialização e mestrado em até
quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais
ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior
vulnerabilidade”, informou.
Para
apoiar a continuidade das médicas mulheres, o governo promete que será feita
uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis
meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os
participantes do programa que se tornarem pais, o governo pretende garantir
licença com manutenção de 20 dias.
O
“Mais Médicos” quer atrair os profissionais beneficiados pelo Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (FIES). Neste sentido, os que participarem do
programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da
vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. “Assim,
o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo
tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta
vulnerabilidade — e esses incentivos podem chegar a R$ 120
mil, segundo o Ministério da Saúde.
Fonte: Brasil 61
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