Representantes
de 30 organizações da sociedade civil participantes da recém-criada Virada
Parlamentar Sustentável são praticamente unânimes: o Brasil precisará de muito
esforço para reverter os danos causados ao meio ambiente pela legislação
recente, considerada retrógrada e destruidora, e pela pouca consciência
ambiental dos políticos.
No
seminário Desafios e oportunidades para a gestão das águas, realizado nesta
quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, o tom geral foi de alerta,
principalmente em relação às recentes leis e projetos que tratam do tema.
“Não
estamos conseguindo entender que somos a última geração capaz de frear essa
tragédia climática”, comentou a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG),
coordenadora do grupo de trabalho Gestão das Águas da Frente Parlamentar
Ambientalista. Ela recordou que, no ano passado, um terço dos municípios
mineiros decretou estado de emergência em razão do desequilíbrio ambiental,
tempestades e enchentes.
Por
outro lado, pouco se discute a escassez hídrica e a qualidade da água, segundo
Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. “Além de necessitarmos produzir água, precisamos fazer com que ela
seja de bom padrão”, alertou ele, ao apresentar no evento os eixos e as metas
do CBHSF até 2025. Por isso, Oliveira cobrou que os estados beneficiados pelo São
Francisco discutam mais, e principalmente planejem, sobre o que fazer com suas
bacias hidrográficas.
A
Organização das Nações Unidas (ONU) estima que dois terços da população
mundial, até 2025, sofrerá com a escassez hídrica. E que 8% da população vai ter
que migrar por conta desse fato. “Nosso parlamento praticamente ignora essas
informações”, reagiu Duda Salabert.
Privatização
Outro
tema bastante debatido no evento foi a regulamentação e privatização dos
serviços de abastecimento e saneamento. Duda Salabert citou, por exemplo, que
Ouro Preto (MG) é um exemplo dessa má iniciativa. “O município tem 20% da
população abaixo da linha da pobreza, mas, com a privatização, apenas 5% das
residências terão a tarifa social, mais barata”, acusou.
Maciel
Oliveira, por sua vez, lembrou, a título de exemplo, da privatização em
municípios alagoanos. “Com ela, os povoados e distritos com menos 1,2 mil
residências ficaram sem fornecimento de água e sem sistema de esgotamento
sanitário”, denunciou ele. Oliveira contou que o CBHSF, para mitigar tais
desvios, desenvolve vários programas e metas – como triplicar o número de
povoações com 20 mil habitantes ou menos, servidas com cisternas de água para
consumo humano e para produção.
Outros
temas abordados durante o evento foram o licenciamento ambiental e as outorgas,
por exemplo. Carlos Souza Júnior, coordenador do MapBiomas, denunciou que mais
de 50 mil represas no Brasil sequer têm licença ambiental.
Representantes
de outras ONGs também questionaram o modelo atual de outorgas (autodeclarações
e com fiscalização apenas motivada se houver denúncias) e o uso das águas do
São Francisco mais voltado ao agronegócio e não à sobrevivência dos
ribeirinhos.
Mais
detalhes
O
evento é uma sequência da recente Conferência de Água da Organização das Nações
Unidas (ONU), cuja meta é alinhar as estratégias de gestão de recursos hídricos
do Brasil às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. A Virada
Parlamentar Sustentável é um movimento com 30 organizações da sociedade civil e
tem como objetivo apresentar aos parlamentares propostas para uma agenda
legislativa verde, que promova a preservação do meio ambiente e o combate às
mudanças climáticas
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Renato Ferraz
*Fotos: Renato Ferraz
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