O
Partido Novo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 5ª feira (8.jun.2023)
contra o pedido de concessão do PT para ter canais de rádio e TV ao
governo federal na 3ª feira (6.jun).
Segundo
o Novo, o objetivo do partido do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva é “divulgar” a sigla e “consolidar
seu projeto de poder”.
“Um
partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer
as ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe”, disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, no perfil da
legenda no Twitter.
No
ofício, assinado pela presidente da sigla, Gleisi
Hoffmann (PT-PR), e pelo secretário da área de comunicação, Jilmar
Tatto (PT-SP), e enviado ao Ministério das Comunicações na 3ª feira
(6.jun), o PT afirma que um canal aberto daria à população a oportunidade de
participar efetivamente do governo.
“Um
canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever
constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política
para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de
participação político-partidária”, afirmou a sigla no documento.
A
definição da outorga cabe à Presidência da República. Um levantamento feito
pelo PT afirma que existem 49 canais vagos pelos Estados e que podem ser
concedidos pelo governo. Segundo o sigla, não há nada na legislação que impeça
um partido político de pedir concessão pública de rádio e
televisão.
“A
outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar
as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com
credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as
exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de
comunicação ”, afirmou Gleisi Hoffmann.
Para
Jilmar Tatto, o canal ajudará a “difundir as ideias e propostas da
militância” do PT. O secretário afirma que a sigla de Lula é “o maior
partido político de esquerda da América Latina, com mais 2,5 milhões de
filiados e filiadas, está organizado em todas as capitais e na grande maioria
dos municípios brasileiros”.
Fonte: Poder 360
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