As
investigações da Polícia Federal sobre os supostos desvios de recursos públicos
da educação mostram que o ex-assessor parlamentar Luciano Cavalcante
participava de um grupo de WhatsApp denominado "Robótica
Gerenciamento", do qual fazia parte, entre outras pessoas, a sócia da
empresa apontada como o pivô do esquema a Megalic.
Mais
próximo assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano teve sua
exoneração da Liderança do PP publicada na segunda-feira (5).
A
PF cumpriu na semana passada mandados de prisão e de busca e apreensão contra
aliados de Lira em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de
kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação).
As
verbas chegaram ao órgão por meio das chamadas emendas de relator, controladas
à época pelo presidente da Câmara.
A
investigação da PF teve origem em reportagem da Folha de S.Paulo publicada em
abril do ano passado sobre as aquisições dos kits em municípios de Alagoas,
todas assinadas com a Megalic, empresa pertencente a aliados de Lira.
Tanto
o presidente da Câmara quanto a empresa negam qualquer relação com malfeitos.
De
acordo com o inquérito da PF, dados fornecidos pelo WhatsApp mostraram que o
grupo "Robótica Gerenciamento" era integrado por Luciano Cavalcante,
Roberta Lins Costa Melo, sócia da Megalic, e outras quatro pessoas.
A
PF afirma que Luciano manteve contato com alguns dos investigados sob suspeita
de fazerem constantes entregas de dinheiro vivo e que, em ao menos uma ocasião,
foi o destinatário de quantia sacada momentos antes em agências bancárias.
Em
17 de maio deste ano, por exemplo, o casal Pedro Magno Salomão Dias e Juliana
Cristina Batista, suspeitos de promover as entregas de dinheiro vivo, foram
monitorados por equipe da PF sacando dinheiro em uma agência de Brasília e,
depois, dirigindo-se à garagem do Complexo Brasil 21, na região central da
capital federal.
Nessa
ocasião, a PF fotografou e obteve imagens que mostram a suposta entrega do
dinheiro sacado a Wanderson Ribeiro Josino de Jesus, motorista de Luciano,
dentro de um Corolla preto.
"Pelas
imagens, é possível perceber que os investigados permanecem no interior do
veículo (...) por menos de 1 minuto. Neste momento, segundo o relato do
policial, é possível afirmar que Pedro Magno deixa 'pacotes de dinheiro' no
porta-luvas do veículo Corolla preto."
Ainda
de acordo com relatório da PF, momentos depois o motorista sobe até o
apartamento em que o assessor parlamentar estava.
A
polícia afirma que as informações repassadas pelo WhatsApp mostram que, no
mesmo dia, houve "intensa troca de mensagens" entre Pedro Magno e
Luciano Cavalcante.
"No
mesmo sentido, a análise dos dados telemáticos de WhatsApp identificou que
Luciano Cavalcante e Pedro Magno trocaram a quantidade de 83 mensagens no curto
período entre 09/05/2023 e 21/05/2023", diz a PF, que também encontrou 51
ligações por áudio entre eles.
A
PF aponta que o casal Pedro e Juliana é titular de várias empresas, algumas
delas sem sede física ou funcionamento efetivo, mesmo realizando diversas
transações financeiras entre essas empresas.
As
empresas do casal receberam repasses expressivos da Megalic e de seu sócio,
Edmundo Catunda.
A
investigação da PF mostra ainda que o casal realiza frequentemente saques em
espécie, sempre fracionados em lotes abaixo de R$ 50 mil, e em diversas
agências bancárias, tudo isso seguido de entregas pessoais de valores "a
prováveis agentes públicos e/ou pessoas que figurem como contratadas em
contratos públicos".
As
entregas, de acordo com a PF, ocorreram ao menos nas cidades de Brasília (DF),
Luziânia (GO), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL)".
"A
hipótese aventada aqui é que o casal Pedro e Juliana sejam especializados na
prática de crimes de lavagem de capitais, ocultando e dissimulando bens,
direitos e valores provenientes de desvios de recursos públicos das mais
variadas naturezas e oriundos de diversos entes públicos, possibilitando o
retorno do capital aos autores dos delitos antecedentes, com alguma aparência
de licitude", diz relatório da PF.
DEFESA
DE INVESTIGADOS NEGAM SUSPEITAS
O
advogado André Callegari, que defende Luciano Cavalcante, afirma que as imagens
"não indicam nenhum ato ilícito praticado pelos investigados muito menos
por Luciano que sequer aparece nelas."
Segundo
ele, os fatos serão "devidamente esclarecidos no decorrer das
investigações."
Callegari
também defende Wanderson e afirmou sobre o caso do motorista que até o momento
ele "tem contra si somente imagens sem qualquer comprovação de fato
ilícito praticado".
Em
nota assinada pelo advogado Eugênio Aragão, a defesa da Megalic afirmou haver
"grave equívoco" nas suspeitas e que todos os contratos se deram a
partir de parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, com processo licitatório e ampla competitividade.
A
nota diz que o Tribunal de Contas da União não viu direcionamento nem preços
incompatíveis e que a reportagem da Folha de S.Paulo que deu origem à
investigação fez comparação indevida dos produtos da Megalic com kits de
qualidade inferior.
Com informações da Folha de S. Paulo
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