O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R$ 14,9 milhões a 59 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Desde
o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 650 milhões para
ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para
assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução
de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação
Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O
estado com mais cidades beneficiadas nesta sexta-feira é o Rio Grande do Sul.
Serão destinados quase R$ 4,2 milhões a 18 cidades que enfrentam a estiagem.
Estão na lista os municípios de Alegria (R$
353,6 mil), Alto
Alegre (R$ 211,4 mil), Capão
do Cipó (R$ 230,7 mil), David
Canabarro (R$ 594,2 mil), Engenho
Velho (R$ 34,7 mil), Entre
Rios do Sul (R$ 97,2 mil), Erechim (R$
277 mil), Não-Me-Toque (R$
44,1 mil), Passo
do Sobrado (R$ 174,5 mil), Pinhal
Grande (R$ 424,6 mil), Pinheiro
Machado (R$ 40 mil), Rolante (R$
197,2 mil), Rondinha (R$
84,3 mil), Santa
Margarida do Sul (R$ 351,8 mil), São
Jerônimo (R$ 542,2 mil), Selbach (R$
111 mil), Serafina
Corrêa (R$ 421,6 mil) e Turuçu (R$
1,4 mil).
Os
municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra
de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Ainda
na Região Sul, três cidades de Santa Catarina também receberão recursos.
Atingido por chuvas intensas, o município de Rodeio vai contar com R$ 534,8 mil
para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza e
restabelecimento de acesso do Parque Municipal Pietro Volta. Saiba mais aqui e aqui.
Para
a cidade de São João do Itaperiú, onde houve um vendaval, serão
repassados R$ 329,2 mil para recuperação de um portal turístico. Já Paial, que enfrenta a estiagem, vai contar com R$ 47,9 mil para
aquisição de combustível.
Norte
No
estado do Pará, seis cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações
terão acesso a R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil. Serão repassados R$
963,5 mil para Prainha, R$ 1,5 milhão para São Félix do Xingu, R$ 463,7 mil para Novo Repartimento, R$ 121,3 mil para Cachoeira do Arari e R$ 38,2 mil para Monte Alegre. Os municípios usarão os recursos na compra de
itens de assistência humanitária. Já São Felix do Xingu também fará obras
de restabelecimento de bueiros e estradas.
Outras
duas cidades paraenses também receberão recursos para ações de
restabelecimento. Mocajuba vai contar com R$ 137,8 mil para construção
de um muro na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans e para
recuperação de bueiros. Já Ipixuna do Pará terá acesso a R$ 117,6 mil para
restabelecimento de pontes, pinguela e estradas vicinais.
No
Acre, o município de Capixaba, atingido por inundações, vai receber R$ 101,9 mil
para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoa.
Nordeste
No
estado do Maranhão, nove cidades atingidas por chuvas intensas e uma por
inundações terão acesso a R$ 1,29 milhão. O maior repasse, de R$ 486 mil, será
para Afonso Cunha, que usará os recursos na compra de cestas
básicas. Outros cinco municípios que destinarão os repasses para a compra de
itens de assistência humanitária são Esperantinópolis (R$ 108,6 mil), Graça Aranha (R$ 486 mil), Timon (R$ 23,3 mil), Buriti (R$ 39 mil) e Matões do Norte (R$ 130,9 mil).
Já
as cidades de São João do Carú (R$ 96,4 mil), Açailândia (R$ 173,2 mil - aqui e aqui), Cajari (R$ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 18,5 mil) usarão os
recursos no restabelecimento de acessos, vias públicas e ponte e limpeza
urbana.
No
Rio Grande do Norte, cinco cidades quem enfrentaram fortes chuvas vão receber,
juntas, R$ 574 mil. Felipe Guerra (R$ 49,2 mil) e Caraúbas (R$ 28,5 mil) vão usar os recursos na compra
de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de
dormitório e higiene pessoal.
Já
Taboleiro Grande (R$ 16,7 mil) e Doutor Severiano (R$ 297,4 mil) terão acesso a
dois repasses, um para assistência humanitária e outro para recuperação de
infraestruturas danificadas pelo desastre. Confira aqui e aqui (Taboleiro Grande) e aqui e aqui (Doutor Severiano). E a cidade de Upanema vai receber R$ 182,1 mil para recuperação de
passagem molhada.
Já
a Bahia vai contar com R$ 1,24 milhão para ações de defesa civil em quatro
cidades atingidas por chuvas intensas. Belmonte (R$ 361,9 mil) e Canavieiras (R$ 509,5 mil) comprarão itens de
assistência humanitária. Já Porto Seguro (R$ 274,4 mil) e Medeiros Neto (R$ 95,7 mil) usarão os repasses na
limpeza urbana de vias públicas.
Ainda
no Nordeste, o estado de Sergipe terá acesso a R$ 261,9 mil para a
contratação de carros-pipa para fornecimento de água à população atingida pela
estiagem. E, na Paraíba, a cidade de Prata vai contar com R$ 108 mil também para
contratação de carros-pipa para abastecimento da zona rural.
Sudeste
Em
Minas Gerais, sete cidades afetadas por fortes chuvas e uma pela seca vão
contar com mais de R$ 1,89 milhão para obras de restabelecimento e
reconstrução. Itabirinha vai receber R$ 639,8 mil para
restabelecimento de drenagem e reconstrução de pavimentação. Já Ewbank da
Câmara terá acesso a R$ 176,4 mil para restabelecimento de ponte e reconstrução
de tubulão. Saiba mais aqui e aqui.
Para Entre Rios de Minas, serão destinados R$ 164,6 mil para
restabelecimentos das pontes dos córregos Coelhos e Da Areia. Já Caratinga vai contar com R$ 337,3 mil para
restabelecimento de estradas vicinais, pontes e passagens. Para Barbacena, haverá o repasse de R$ 195,8 mil para
restabelecimento de contenção de encostas e recuperação de via e ponte.
Já Cataguases terá acesso a R$ 141,6 mil também para
recuperação de ponte, enquanto Guarani vai receber R$ 208,1 mil para construção de
passagem molhada. Por fim, Indaiabira, que enfrenta a seca, terá acesso a R$ 33,5 mil
para compra de combustível para caminhão-pipa.
No
estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião vai receber R$ 964,9 mil para demolição
de estruturas comprometidas por fortes chuvas na Vila Sahy.
Os
valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da
Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de
trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre
outros parâmetros.
Como
solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades
em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela
Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As
ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços
essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A
solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com
base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia
as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com a valor ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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