Estado divulga regras para compensação do expediente na véspera do São JoãoA Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou nesta quarta-feira (14 de junho), no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa nº 007/2023, que reúne orientações para a compensação do expediente do próximo dia 23 de junho, véspera de São João. A alteração no expediente – determinada pelo decreto no 22.100, do último dia 12 de junho – é válida para todas as repartições do Poder Executivo Estadual, com exceção apenas dos serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções.
Para
os servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias, a compensação será
realizada nos dias 19 a 22 de junho e 26 a 29 de junho. Ao longo deste período,
o início do expediente para estes funcionários será antecipado em meia hora,
com jornada das 8h às 18h e redução de meia hora no intervalo para refeição. Já
para os servidores submetidos ao turno único, a compensação deverá ser feita
nos dias 19 a 22 de junho, 26 e 27 de junho, com jornada de trabalho das 11h às
18h.
Os
dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com
as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da
compensação e das orientações definidas na instrução normativa. Os transportes
coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus
horários adequados para atender aos usuários
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