Escritórios do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), já receberam R$ 2,9 milhões de reais do PT, tanto com verba privada do partido quanto com repasse de recursos do fundo eleitoral durante a campanha. Zanin defendeu o petista depois de sua prisão pela Operação Lava-Jato e, se for aprovado pelo Senado, ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski na corte.
Segundo informações registradas pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que Zanin tinha com o sogro Roberto Teixeira, recebeu R$ 1,7 milhão por “serviços de consultoria jurídica” prestados entre setembro de 2019 e agosto de 2022. Esse valor, pago com verba do partido, sem recursos eleitorais, se dividiu em pagamentos mensais de R$ 46,9 mil, além de outros registros ocasionais com valores distintos.
Além
disso, a prestação de contas da campanha presidencial de Lula registra em 16 de
agosto um pagamento de R$ 1,2 milhão feito ao escritório Zanin Martins
Advogados, nova firma de Zanin aberta depois que o advogado rompeu a relação
profissional com o sogro. O valor, registrado como “prestação de serviços
advocatícios”, foi pago com recursos do fundo eleitoral, que é direcionado aos
gastos nas eleições.
A
campanha de Lula contratou ainda outros dois escritórios de advocacia, o Aragão
& Ferraro Advogados, do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que também
recebeu R$ 1,2 milhão, e o escritório Araujo, Recchia, Santos Sociedade de
Advogadas, que recebeu R$ 500 mil. As contas da campanha de Lula foram
aprovadas pelo TSE.
A
escolha de Zanin ainda precisa ser aprovada pelo Senado, em um processo que
começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda não há data marcada, mas a expectativa é de que a sabatina ocorra ainda
em junho. Lula disse que confia na aprovação de seu indicado. ”Zanin será
excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil
vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, afirmou.
O Estadão procurou
as assessorias de Cristiano Zanin e do diretório nacional do PT, mas não obteve
retorno até a publicação desta reportagem.
Críticas
A
escolha de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira de Lewandowski no STF é
polêmica. Especialistas procurados pelo Estadão indicam que a
indicação de Lula pode ferir o princípio de impessoalidade, pela proximidade do
presidente com o advogado que o defendeu e foi tão relevante em sua libertação
da prisão.
Questiona-se
também a qualificação de Zanin para o cargo. Apesar de já ter influenciado
teses importantes no Supremo, Zanin não tem mestrado ou doutorado. Por outro lado,
o advogado tem no currículo mais casos de peso, além da libertação de Lula, e
é descrito por pessoas próximas como um profissional dedicado,
estudioso e ‘incansável.
Se
for aprovado para o STF, Cristiano Zanin não será o único ministro sem
credenciais acadêmicas. Rosa
Weber e Dias
Toffoli também não fizeram sequer mestrado.
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