LEGISLATIVO: Após revés no STF, 9 deputados tentam banir linguagem neutra

 

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Por Tiago Mali
 


A Câmara dos Deputados ganhou neste ano 9 projetos de lei, de 9 autores diferentes, tentando proibir nas escolas o uso de palavras como “todes“, utilizado pelo governo Lula durante a posse de ministros. Eles foram juntados a projetos anteriores, que já somam 22 propostas contra a linguagem neutra.


A movimentação se dá depois de o STF invalidar um esforço concentrado em assembleias legislativas para tentar criar a proibição. Levantamento do Poder360 mostrou que na legislatura que terminou em 2022 houve 58 tentativas de deputados estaduais e distritais de proibir o uso em escolas e documentos oficiais.


3 dessas propostas foram aprovadas nas câmaras estaduais: em Rondônia, no Paraná e no Maranhão. Ao analisar o caso de Rondônia, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou em fevereiro a proibição, sob o argumento de que compete à União estabelecer as regras da educação.


Os novos projetos em tramitação na Câmara tentam, portanto, reavivar a discussão e estabelecer a proibição de forma federal em todo o Brasil.


Os autores das novas propostas em 2023 são Eli Borges (PL-TO)Sargento Gonçalves (PL-RN)Delegado Marcelo Freitas (União-MG)Coronel Fernanda (PL-MT)Dani Cunha (União-RJ)Coronel Chrisóstomo (PL-RO)Roberto Duarte (Republicanos-AC)Rodrigo Valadares (União-SE) e Kim Kataguiri (União-SP).


Os novos textos foram juntados ao PL 5198, de 2020, do deputado Junio Amaral (PL-MG). Ao todo, são 21 textos juntados ao projeto de Junio para tentar proibir esse tipo de comunicação em escolas e documentos oficiais.


Há também uma proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) para obrigar o uso de linguagem inclusiva na administração pública – o que não significa usar “todes”, mas sim “todas e todos”, por exemplo.


O Poder360 preparou um texto e um infográfico que explica de forma alentada o que envolve a discussão. Acesse a explicação detalhada neste link.


Cultura woke


Críticos do movimento pelo uso da linguagem neutra nos Estados Unidos a relacionam com a cultura woke. O significado literal de “woke” é “acordei”. O uso do termo pela comunidade negra dos EUA remete a estar alerta para a injustiça racial.


Na última década, o termo também ganhou o sentido de “consciência sobre temas sociais e políticos, especialmente racismo“, como define o dicionário Oxford. Pessoas passaram a se autodefinir como woke para se identificar como parte de uma cultura liberal.


Por outro lado, a palavra também passou a ser usada por quem desaprova integrantes dessa cultura e considera seus integrantes “pessoas que falam demais sobre esse temas [sociais], de uma forma que não muda nada“, também segundo o dicionário Oxford.


A desaprovação mira métodos de coerção usados para desestimular o uso de expressões consideradas homofóbicas, misóginas ou racistas. Um dos pontos criticados é o “cancelamento”, um tipo de boicote a quem faz uso desse tipo de termos.


De um lado, defensores da abordagem woke dizem que esse tipo de protesto não violento dá visibilidade a grupos historicamente oprimidos e corrige comportamentos de setores privilegiados que nunca haviam refletido sobre o assunto. Do outro, há a acusação de que sejam “policiais da linguagem”.


Os críticos do woke não estão apenas entre os conservadores. Políticos mais identificados com a esquerda nos Estados Unidos, como o ex-presidente Barack Obama, já se pronunciaram sobre o assunto. Em 29 de outubro de 2019, durante encontro anual da Fundação Obama, o ex-presidente teceu críticas ao movimento:


“Eu tenho a impressão que alguns jovens, especialmente nas redes sociais, pensam que a forma de mudar as coisas é julgar outras pessoas o máximo possível. E que isso basta. Se eu posto no Twitter ou coloco uma hashtag sobre como você errou numa palavra ou usou o verbo incorreto, eu posso me sentar e me sentir bem porque ‘cara, viu como eu fui woke’? Eu te chamei a atenção! Isso não é ativismo, não trará mudança“, disse Obama.  Vídeos desta fala ficaram virais na internet.


Alguns embates recentes evidenciam como essa disputa política continua pelo mundo:


“field” – a palavra em inglês significa “campo” e pode remeter a “trabalho de campo”, “campo de atuação” e “ir a campo pesquisar”. Algumas faculdades de serviço social, como a ligada à Universidade do Sul da California e a do Smiths College resolveram remover o termo do seu programa dizendo que ele pode ser percebido com uma conotação racista, aludindo a campos de trabalho;eliminação de termos nocivos – a Universidade Stanford (EUA) teve recentemente de recuar da sua Iniciativa de Eliminação de Linguagem Nociva (leia aqui a lista de palavras que seriam alvo da ação).A ideia era incentivar as pessoas a suprimir termos considerados ofensivos a grupos específicos, mas houve muitas reações à lista de palavras “malditas”, e a sugestão de erradicá-las foi considerada censura;


bandeira de Utah – uma mudança aprovada em março no design da bandeira local levou parte dos conservadores a considerarem ela “woke”. A mudança foi proposta por um representante do partido republicano. Mesmo assim, a nova bandeira foi acusada de “marxista”, “nazista” e sinal da cultura do cancelamento por outros conservadores radicais. Opositores estão colhendo assinaturas para fazer um referendo que reverta as mudanças. Como é possível ver abaixo nas duas versões, a alteração deu mais destaque à colmeia e às montanhas, símbolos do Estado, retirando uma águia e a bandeira dos EUA.


“Latinx” – o termo é uma palavra cunhada para se referir a membros da comunidade latina nos Estados Unidos de forma neutra, sem masculino nem feminino. Ele é motivo, no entanto, de controvérsia. Alguns argumentam que “latin” e “latino” já são palavras de gênero neutro. A governadora republicana do Arkansas, Sarah Huckabee, baniu em 12 de janeiro o uso do termo em documentos oficiais. Legisladores do partido Democrata (mais identificado com a esquerda) propuseram o mesmo em Connecticut em janeiro de 2023;


Igreja – um cântico tradicional de natal em inglês, “God Rest Ye Merry Gentlemen”, foi modificado para uma versão mais inclusiva à comunidade LGBTQIA+ e virou motivo de disputa em uma igreja na região de Loughborough, no Reino Unido no fim de 2022. A versão modificada trazia os versos “Deus abençoe também vocês, mulheres, que foram apagadas pelos homens durante a história, ignoradas e desprezadas” e “Deus abençoe você, queer [que não se encaixa em definições tradicionais de gênero] e questionador, seu coração ansioso ficará quieto”.


O Poder360 não faz uso da linguagem neutra em seus textos. “A política editorial do jornal digital busca sempre de maneira obsessiva a neutralidade na apuração dos fatos. O uso dessa forma de comunicação está, hoje, ainda fortemente associado a um dos campos políticos. O código de conduta deste jornal digital exige, ao tratar de temas complexos, respeito aos mais diversos pontos de vista”, diz Fernando Rodrigues, diretor de Redação do Poder360.

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