O
Brasil precisa de um ambiente regulatório estável para atrair investimentos e
conseguir aprimorar o sistema ferroviário de transporte de carga. A análise é
do professor, advogado e especialista em infraestrutura Rodrigo
Bertoccelli. Ele afirma que a malha ferroviária brasileira é pouco expressiva
se comparada a países desenvolvidos e que o país precisa evoluir no
setor.
“A
meta é chegar a 40% da carga transportada por trilhos até 2035 e, com isso, nós
possamos diversificar nossa matriz de transportes e até reduzirmos os impactos
ambientais proporcionados pelo transporte rodoviário. O objetivo é atrair o investimento,
sobretudo o investimento privado, por meio de concessões e parcerias
público-privadas, que parte desse investimento vem também do poder público”,
defende o especialista.
De
acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o país possui
30 mil quilômetros de linhas ferroviárias. Bertoccelli explica que ampliar o
modal requer investimentos robustos e projetos de planejamento logístico que
tenham continuidade após as trocas de governo.
“É
necessário, portanto, bons projetos, continuidade de projetos, um ambiente
jurídico regulatório estável para que se proporcione previsibilidade para esses
investimentos de longo prazo e para que nós possamos atrair investidores de
longo prazo, possamos atrair também cada vez mais players interessados na
operação ferroviária”, afirma.
Considerado
como mais sustentável, seguro e eficiente, o modal ferroviário é apontado como
um desafio para o crescimento do Brasil. A meta de que a malha ferroviária
passe a responder por 40% do total do transporte de cargas até 2035 é umas das
previstas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021. No
mesmo ano, foi sancionado o marco regulatório do setor ferroviário (Lei
14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim
como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica.
No
entanto, as ferrovias respondem hoje por aproximadamente 20% da matriz
brasileira de transporte de cargas. O presidente da Frente Parlamentar Mista de
Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PL-MT),
destaca que, o avanço no uso de tecnologias nas operações comerciais
exige maior eficiência do setor de transportes para atender demandas de
movimentação de cargas, armazenagem, distribuição e entrega.
“Toda
a matriz de transportes necessita de investimentos públicos e privados para
ampliação da infraestrutura existente com objetivo de assegurar os fluxos de
movimentação de mercadorias e pessoas. Estou trabalhando no Congresso Nacional,
como presidente da Frenlogi, para ampliar em extensão a malha ferroviária e na
modernização tecnológica e operacional da malha existente. Precisamos aumentar
a segurança jurídica e aperfeiçoar os marcos regulatórios do setor ferroviário
para estimular e fomentar os investimentos privados”, pontua o senador.
Transporte
ferroviário de cargas
Segundo
pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2022,
apenas 8% das indústrias usam ferrovias para transportar seus produtos.
Entretanto, 28,5% dos entrevistados apontam o modal como a primeira opção de
transporte. O estudo ouviu 2.500 empresários.
O
levantamento mostra que 38% das indústrias trocariam o frete rodoviário,
responsável por 60% das cargas transportadas no país, por outro tipo de
transporte, caso as condições fossem iguais entre os diferentes meios de
transporte. Wellington Fagundes defende a promoção de políticas regulatórias de
investimentos para aumentar as linhas férreas.
“Aumentar
o volume de cargas transportadas por ferrovias é, na verdade, a busca de uma
maior racionalização para transportar cargas em longa distância. As linhas
férreas são mais eficientes e econômicas para transportar cargas em grandes
volumes em corredores de grandes distâncias”, pontua o senador.
Fonte:
Brasil 61
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