O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), abriu consulta pública
para elaboração do Plano
Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), referente ao quadriênio
2024-2027. As contribuições podem ser feitas até o dia 7 de junho através por
meio deste
link.
O
objetivo da consulta pública é colher as contribuições da sociedade brasileira
para formulação do PRDA, de forma transparente e participativa, reconstruindo
instâncias de diálogo.
Segundo
a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do
MIDR, Adriana Melo, o processo de construção da Política Nacional de
Desenvolvimento da Amazônia aposta na biodiversidade como um importante vetor
de desenvolvimento. “As cadeias produtivas atreladas à biodiversidade e toda
uma gama de propostas relacionadas a infraestrutura, ciência, tecnologia e
inovação e educação profissional são temas que estão no PRDA ”, aponta.
O
Plano terá vigência de quatro anos e passará por revisões anuais, feitas a
partir do acompanhamento da implementação. “É importante frisar que este plano
está sendo elaborado e revisado em conjunto com o PPA Federal neste novo ciclo
de governo”, destaca a secretária Adriana Melo.
Formulário
O
formulário para participação na consulta pública contém informações
obrigatórias e optativas, objetivas e subjetivas, com possibilidade de
manifestação em um ou mais eixos estratégicos, de interesse do respondente, que
poderão ser acolhidas pela Sudam, caso pertinentes, no todo, em parte ou serem
adaptadas.
Em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), será
disponibilizado no site
da Sudam o relatório consolidado sobre as contribuições apresentadas.
Em caso de dúvidas, o público pode entrar em contato pelo
email cgpla@sudam.gov.br.
Fonte: Brasil 61
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