O
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a primeira batalha na
votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios do seu governo. Saiu
derrotado em votação na comissão especial do Congresso, em que até quatro
parlamentares do PT votaram para tirar poderes da pasta do Meio Ambiente, como
mostrou o Estadão. Agora, a gestão do petista corre contra o tempo para
não deixar a MP caducar.
A
Medida Provisória (MP) 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo,
definindo um total de 37 ministros em 31 ministérios e seis órgãos com status
de ministério. No entanto, se o texto não for votado até o dia 1º de junho, a
MP perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho
do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.
Com
essa mudança, 17 ministros de Lula podem perder o emprego. São eles:
Ana
Moser, ministra do Esporte
André
de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
Anielle
Franco, ministra da Igualdade Racial
Carlos
Lupi, ministro da Previdência Social
Cida
Gonçalves, ministra da Mulher
Esther
Dweck, ministra de Gestão
Geraldo
Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Jader
Filho, ministro das Cidades
Luiz
Marinho, ministro do Trabalho
Márcio
França, ministro dos Portos e Aeroportos
Margareth
Menezes, ministra da Cultura
Renan
Filho, ministro dos Transportes
Paulo
Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
Paulo
Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
Simone
Tebet, ministra do Planejamento
Sônia
Guajajara, ministra dos Povos Originários
Wellington
Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Entre
esses, dois ainda poderiam voltar para assumir os ministérios de Infraestrutura
e Cidadania que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados
pela MP de Lula.
Outro
ministério criado pela Medida Provisório foi o de Relações Institucionais,
chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para
aprovação da MP. No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta,
apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no
governo do ex-presidente Bolsonaro.
Durante
a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para
impedir que a Pasta de Marina Silva perdesse poder. Foram retirados do
Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência
Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos. Na
sexta-feira, 26, o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do
Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os
poderes da Pasta de Marina.
Com
o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não
virar realidade. O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua
base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de
políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão
especial que aprovou a mudança na MP. A atuação do senador do Amapá acabou
sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização
para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado
ao ministério de Marina Silva.
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