O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência nas cidades de Porto Seguro e Belmonte, na Bahia, que enfrentaram fortes chuvas no fim do mês de abril.Com
a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para
assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em
um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo
desastre.
Desde
o início das fortes chuvas no litoral baiano, integrantes do Grupo de Apoio a
Desastres (Gade) estiveram no estado para dar apoio às defesas civis municipais
e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os
agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de
emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos
para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Na
semana passada, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez
Góes, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia,
Jerônimo Gomes, e do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior,
sobrevoaram o município para observarem os estragos causados pelas chuvas
intensas.
O
ministro Waldez Góes também esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de
R$ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam
suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado
ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a
instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba
mais neste link.
Estiagem
Além
de Porto Seguro e Belmonte, a cidade de Iuiú (BA) também obteve nesta
terça-feira o reconhecimento federal de situação de emergência. O município
enfrenta um período de estiagem.
Com
esses novos reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de
emergência devido a desastres é de 137. Em todo o País, são 1.500.
Desde
o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 115 milhões para ações de
proteção e defesa civil no estado da Bahia.
Também
nesta terça-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em outras 30
cidades atingidas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão,
Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. Saiba mais aqui.
Como
solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades
em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela
Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As
ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços
essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A
solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com
base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia
as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com a valor ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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