Da Redação
O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal na próxima
terça-feira (11/4), deve presidir um conselho jurídico que a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) está criando. O órgão visa debater temas como
reforma tributária, leis trabalhistas, desburocratização e política industrial.
As informações são da Revista Consultor
Jurídico.
De acordo com o jornal O
Globo, o magistrado já confirmou que aceitará o convite do presidente da
CNI, Robson Andrade. O presidente Lula foi comunicado e deu seu aval à
contratação.
Lewandowski quer atuar como uma
espécie de consultor jurídico e elaborar pareceres para casos que vão
à Justiça. A CNI pode mover ações no STF e divulga anualmente sua posição
sobre diversos assuntos.
O ministro completará 75 anos de idade no dia
11 de maio e por isso teria de se aposentar compulsoriamente, conforme a
Constituição. Na última semana, ele anunciou sua decisão de antecipar a saída em um mês.
Isso foi confirmado nesta quinta-feira (6/4), com a publicação de um decreto editado por Lula.
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