LEGISLATIVO: Câmara aprova urgência do PL das fake news

A votação da urgência foi acordada durante reunião de líderes realizada mais cedo, quando o relator da proposta, Orlando Silva (PC do B-SP), apresentou a nova versão do texto aos deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o texto será votado na próxima 3ª feira (2.mai). 


Há 1 ano, os deputados rejeitaram o avanço da proposta na Casa. Na época, Lira tentou fechar um acordo com os partidos para que, pelo menos, esta etapa fosse vencida. No entanto, siglas da base de apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL) acabaram por orientar contra a urgência do projeto. Muitos deputados alegaram que era preciso fazer ajustes ao texto. 


O projeto de lei propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e TikTok. Foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara desde 2020. 


O tema retornou aos holofotes com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é a favor de mecanismos para aumentar a transparência das big techs e coibir a propagação da desinformação. Há também uma preocupação com a divulgação de conteúdos que podem incentivar os ataques violentos nas escolas.  

Com informações do Poder 360


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