Da Redação
Quando quando o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu, Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República), o PT criticou fortemente e exaltou a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Agora o seu lider mor, o Lulapetista rejeita.
Como se percebe a hipocrisia norteia os petistas. Segundo o jornal Folha de São Paulo, em 2019, o PT chegou a divulgar uma nota após Bolsonaro escolher Aras para comandar a PGR, um nome que não constava na lista.
"O
caso é mais um exemplo do despreparo de Bolsonaro para o cargo que ocupa,
envergonhando uma posição que durante 16 anos foi preenchida de maneira
brilhante. Durante seus governos, Lula e Dilma [Rousseff] sempre respeitaram a
lista tríplice da ANPR e, na maioria das vezes, escolheram o mais votado pelos
procuradores", disse a nota do PT à época.
No
texto, o partido também citou manifestação da ANPR à época que classificou o
desrespeito à lista tríplice por Bolsonaro como "maior retrocesso
democrático e institucional do Ministério Público Federal em 20 anos". Na
ocasião, também alertou sobre "eventual aparelhamento da instituição que
feriria de morte a democracia brasileira".
Nesta
quinta, em entrevista ao jornalista Reinado Azevedo, Lula indicou que não
pretende repetir a atuação dos governos anteriores do PT, quando foram
escolhidos para chefiar a PGR os procuradores que ganharam a eleição interna da
categoria.
O
presidente disse que "não pensa mais em lista tríplice" e que, quando
foi presidente anteriormente e respeitou a tradição da ANPR, se baseava na sua
experiência do sindicato.
"Já
está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser
mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República",
declarou.
A
ANPR deve insistir na elaboração da lista tríplice mesmo após as declarações de
Lula.
O
presidente da associação dos procuradores, Ubiratan Cazetta, disse que a
postura de Lula não foi uma surpresa, pois ele já havia sinalizado que não
assumiria o compromisso com a classe durante a sua campanha.
Porém,
afirmou que solicitou uma audiência com o presidente para tratar do assunto,
antes mesmo de a lista ser feita.
"É
óbvio que não é um alento, mas também para nós não é o fim da caminhada. O
presidente disse que vai ouvir muitas pessoas, então nós vamos nos colocar como
interlocutores para discutir modelos, não nomes", disse Cazetta.
A
lista tríplice é feita por uma eleição interna na classe a cada dois anos,
organizada pela ANPR, para definir os membros da categoria com maior apoio
entre os pares para o cargo de procurador-geral.
Os
três candidatos mais votados compõem uma lista que é enviada ao presidente da
República, a quem cabe indicar o nome que é submetido ao Senado. Ele não é
obrigado a seguir essa sugestão e pode indicar alguém de fora da lista.
Para
Cazetta, a lista funciona como antídoto para as escolhas não republicanas e
traz mais transparência à escolha. Ele também declarou que é necessário acabar
com a lógica de que esta é uma postura sindical ou corporativista.
"Nós
estamos diante de dois modelos: um que é opaco, que não sabemos quem são os
candidatos, como eles se apresentam ao presidente da República, e como chegaram
lá; e outro em que há uma transparência inerente porque as pessoas têm que vir
a público se declarar candidatos", disse.
Ele
acrescentou que, durante o processo, os candidatos têm o seu histórico de
atuação no Ministério Público avaliado por pessoas que os conhecem há anos.
Além de saber como eles lidam em momentos de crise e em questões criminais,
direitos humanos, tutela ao meio ambiente e indígena.
"É
um modelo muito mais transparente", disse.
O
procurador também afirma que, se Lula não escolher o próximo procurador-geral
pela lista tríplice, o ato irá representar a fragilização da independência da
instituição.
"Pode
ser o nome perfeito, mas o modelo será imperfeito. A forma de escolha deixará
sempre uma possibilidade para que o próximo governo faça uma escolha que não
seja republicana, porque é assim que se faz quando se escolhe quem quer para
ser o PGR", afirmou.
Para
a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, que pretende concorrer à vaga, ao
dizer que conversará com todos, Lula também poderá ouvir quem está na lista.
"Se
ele receberá gente por fora da lista, pessoas que acham que podem chegar ao
presidente e se apresentar, ele também pode ouvir quem participará dela",
declarou.
Procurada,
a PGR disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Bolsonaro
desrespeitou a lista tríplice ao indicar por duas vezes Aras para a PGR. Após
meses de negociações, ele optou pelo nome que correu por fora e que buscou
mostrar afinidade com suas ideias.
Aras
foi cobrado por sua inércia diante de suspeitas de irregularidades na gestão de
Bolsonaro, como nas apurações sobre a interferência no comando da Polícia
Federal e divulgação de fake news.
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