Sessão sobre a reforma da Previdência na Assembleia Nacional, em Paris, em 16 de março de 2023© Alain JOCARD
O
presidente francês, Emmanuel Macron, ativou um procedimento polêmico, nesta
quinta-feira (16), para adotar sua impopular reforma da Previdência, arriscando
a queda de sua primeira-ministra em uma moção de censura e um ressurgimento de
protestos nas ruas.
“Não
podemos apostar no futuro das nossas pensões”, disse a primeira-ministra,
Élisabeth Borne, ao ativar o artigo 49.3 da Constituição, após uma sessão
caótica na Assembleia Nacional.
Os
deputados da oposição de esquerda exibiram cartazes que diziam
"64 anos é não", cantando a Marselhesa, o hino nacional, e gritando
com a primeira-ministra, obrigando-a a forçar a voz para anunciar a decisão.
A
100ª ativação desde 1958 desta ferramenta legal, mas polêmica, na França pode
reacender as tensões com os sindicatos, que por dois meses organizaram
protestos massivos para evitar a reforma.
Macron
quer adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e adiantar para
2027 a exigência de contribuir com 43 anos (e não 42 como antes) para receber
uma pensão completa. Dois em cada três franceses são contra, segundo pesquisas.
A
única forma de impedir a aplicação da reforma agora é se os deputados
apresentarem e aprovarem uma moção de censura ao governo, que seria debatida
nos próximos dias.
A
líder de extrema-direita Marine Le Pen já anunciou uma. “É a confirmação de um
fracasso total” de Macron, acrescentou sua adversária no segundo turno da
última eleição presidencial há quase um ano, que avaliou que a situação na
França é de “crise política”.
O
diário liberal L'Opinion havia alertado que o uso do 49,3 "reforçaria a
imagem de 'brutalidade' de seu poder e alimentaria a crise social". Macron
já enfrentou um forte protesto social com os "coletes amarelos" em
seu primeiro mandato.
O
presidente de 45 anos, reeleito com a promessa de reformar a segunda maior
economia da União Europeia (UE), corre o risco de poder aplicar seu programa no
segundo mandato.
Com
o aval do Senado, que aprovou a reforma pela manhã, o governo se esforçou, sem
sucesso, para convencer alguns deputados de sua bancada e "vinte" de
seu aliado da direita Los Republicanos (LR) ainda reticentes.
O
receio de sofrer uma derrota na Assembleia Nacional, após uma série de reuniões
de crise desde a noite de quarta-feira, obrigou-o a ativar o 49.3, apesar do
risco de intensificar os protestos sociais.
Mais
de 1.500 manifestantes foram à sede da Assembleia logo após o anúncio do
polêmico mecanismo, convocados por organizações estudantis e aos gritos
"Manu Manu, 49,3 ou não, não queremos sua reforma!", confirmou a AFP.
-
"Novas manifestações" -
O
líder do CFDT - o principal sindicato francês -, Laurent Berger, anunciou à AFP
"novas manifestações", embora a decisão final seja tomada na noite
desta quinta-feira.
O
novo episódio da saga das pensões ocorreu em um momento de abrandamento das
contestações, a medida que os franceses percebiam que a reforma acabaria sendo
aplicada.
As greves prorrogáveis lançadas na semana passada em setores-chave como energia e transporte continuaram, embora com menos força.
O
governo também ordenou que funcionários municipais de coleta de lixo sejam
acionados em Paris para retirar as 7.600 toneladas acumuladas na capital, ao
final de uma briga com a prefeita Anne Hidalgo, que apoia os grevistas.
Se
a moção de censura falhar e a reforma for finalmente aprovada, a oposição de
esquerda prepara um recurso ao Conselho Constitucional que atrasaria a sua
promulgação e daria mais tempo aos opositores para usarem os últimos cartuchos,
como convocar um referendo.
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