A
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou à PF (Polícia Federal) as
armas dadas por autoridades dos Emirados Árabes ao ex-chefe do Executivo. A
entrega foi realizada no fim da manhã desta 6ª feira (24.mar.2023), em
Brasília. As informações são do Poder 360.
Também
nesta 6ª feira (24.mar), advogados do ex-presidente entregaram o 2º conjunto de
joias recebidos pelo governo em agência da Caixa Econômica, em Brasília.
O Poder360 apurou
que para as armas para serem entregues a PF era necessário um documento chamado
guia de tráfego, expedido pelo Exército.
Por
volta das 11h40, horário de Brasília, o advogado Paulo Cunha chegou acompanhado
de um homem que carregava uma bolsa. Foram entregues à PF um fuzil e uma
pistola.
Além
dessas armas, Bolsonaro tem armazenado no quartel do Exército em Brasília outras 9
armas, sendo 6 pistolas, 2 fuzis e uma carabina.
Na
4ª feira (22.mar), o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu por unanimidade que a defesa de Bolsonaro
devia entregar as joias à Caixa e as armas à diretoria de Polícia
Administrativa da PF, no edifício-sede da corporação, na capital federal.
Em
13 de março, a defesa de Bolsonaro havia protocolado uma petição para entregar
a
AS
JOIAS DE BOLSONARO
Em
7 de março, a PF (Polícia Federal) teve acesso a um documento que mostra
um 2º pacote de joias vindos da Arábia Saudita listado
como acervo privado do ex-presidente. O novo documento contraria a versão de Bolsonaro, que alegou
que as joias doadas pelo governo saudita seriam encaminhadas para o acervo da
União.
Com
a declaração da PF, Bolsonaro confirmou que a 2ª caixa de joias da marca de luxo
suíça Chopard foi listada como acervo pessoal. No entanto, o ex-presidente
seguiu negando a ilegalidade das peças.
Antes disso, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou, em 3 de março, que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado trazer joias ao Brasil sem declarar a Receita Federal. As peças, avaliadas em R$ 16,5 milhões, seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O
conjunto era composto por colar, anel, relógio e brincos de diamante com um
certificado de autenticidade da Chopard, marca suíça de acessórios de luxo.
As
peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na
mochila de um assessor do então ministro Bento
Albuquerque (Minas e Energia), que integrou a comitiva do governo
federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.
A
legislação determina que bens que ultrapassem o valor de US$ 1.000 sejam
declarados. No caso, Bolsonaro teria que pagar imposto de importação
equivalente a 50% do valor do produto e multa com valor igual a 25% ao total do
item apreendido –um total de R$ 12 milhões.
Para
entrar no país sem pagar o imposto, era necessário dizer que era um presente
oficial para a primeira-dama e o presidente da República. Dessa forma, as joias
seriam destinadas ao patrimônio da União.
Segundo
a reportagem, o ex-chefe do Executivo tentou recuperar as joias outras 8 vezes,
utilizando o Itamaraty e funcionários do Ministério de Minas e Energia e até da Marinha, mas não conseguiu.
Bolsonaro negou a ilegalidade das peças e disse estar sendo
acusado de um presente que não pediu e nem recebeu. Michelle também disse não
ter conhecimento do conjunto.
Foto divulgação
Depois
da publicação da reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que revelou
o caso, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo
Bolsonaro, Fabio Wajngarten, publicou uma série de documentos e afirmou que as
joias iriam para o acervo presidencial.
Apesar
dos ofícios divulgados por Wajngarten, a Receita Federal disse em 4 de março que o governo Bolsonaro não havia
seguido os procedimentos necessários para incorporar as peças ao acervo da
União.
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