Quando
Lulapetista tomou posse, muito se falava da manutenção da redução dos impostos
cobrados para os combustíveis. O presidente optou por continuar com a
desoneração dos tributos por mais 60 dias. A partir de março, o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retorna aos antigos patamares.
Todavia,
os impostos cobrados sobre a gasolina, o diesel e o etanol devem fazer com que
estes combustíveis fiquem mais caros para o consumidor final. O Ministério da Fazenda vem
apontando o retorno do ICMS. No caso de haver uma valorização destes produtos,
a probabilidade é que afete milhões de pessoas no país.
Vale
ressaltar que a alta dos combustíveis torna, por exemplo, mais cara a
utilização de meios de transporte, afetando pessoas que utilizam veículos para trabalhar,
como taxistas, motoboys e motoristas de aplicativos. De fato, o preço destes
produtos tem estado na pauta do governo desde o ano passado.
Na
época, a decisão foi a de reduzir os tributos relacionados aos combustíveis, em
uma tentativa de frear a pressão inflacionária no país. Houve uma redução no
preço dos produtos nos postos de gasolina, depois de uma série de altas.
Atualmente alguns estados têm sugerido ao governo federal retornar os tributos.
Imposto
cobrado
O
preço final de combustíveis como a gasolina e o etanol, é influenciado
diretamente pelos impostos cobrados, tributações e uma porcentagem devida que
vai para instituições governamentais. Uma das tributações mais importantes é o
ICMS. Ele também é cobrado em setores do transporte público, energia
elétrica, etc.
No
ano passado, no mês de junho, o governo de Jair Bolsonaro (PL) instituiu uma
medida chamada de “Teto do ICMS”, limitando os valores do imposto sobre os
combustíveis. Analogamente, houve uma redução no preço destes produtos, o que
afetou a economia de uma maneira positiva, reduzindo a inflação.
Vale
ressaltar que no fim de 2022 e início de 2023, houve um reajuste das alíquotas
dos combustíveis em 12 estados da federação. Desse modo, a média nacional do
ICMS que era de 17% a 18% passou para 22%. É preciso observar que a mudança foi
aprovada, mas ainda não está valendo. Espera-se que logo seja implementada.
Fonte: Notícias@concursos
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