O
Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que o governo vai retomar a
cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do
prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra no fim de
fevereiro, em uma vitória para o ministro Fernando Haddad. A
De
acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da
tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma
cobrança superior aos biocombustíveis.
Segundo
o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio
da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres
federais. A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas
não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.
O
anúncio representa uma vitória para Haddad em meio a uma disputa de visões
entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como
impopular e inflacionária.
Haddad
fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu
renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair
Bolsonaro, e agora estava novamente tendo que lidar com a pressão de
parlamentares petistas –inclusive da presidente do partido, deputada Gleisi
Hoffmann (PR)– que afirmam que a mudança deveria esperar.
Pela
manhã, Haddad saiu de reunião no Palácio do Planalto com Lula, o ministro da
Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, dizendo
que o encontro havia sido positivo e que um anúncio era esperado ainda para
esta segunda-feira.
Segundo
a Fazenda, Haddad e membros de sua equipe ainda terão reuniões finais sobre o
tema com Petrobras e Palácio do Planalto. O ministro pode apresentar pessoalmente
os detalhes da medida ainda nesta segunda.
Durante
o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia por ocasião de encontro do
G20, conversou com Lula sobre o tema por telefone, disseram duas fontes à
Reuters. De acordo com esse relato, o presidente tranquilizou o ministro sobre
a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haveria a
prorrogação da isenção.
Antes
da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79
centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que
lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga 24 centavos por
litro.
Com
a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de
aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é
parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do
déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
Além
de etanol e gasolina, a MP assinada por Lula no início de janeiro também
estendeu até 28 de fevereiro a desoneração para gás natural veicular e
querosene de aviação, o que significa que o retorno integral da tributação a
partir de março, se concretizado, impactará também companhias aéreas, como Gol
e Azul.
A MP em vigor prevê ainda que a isenção dos tributos para diesel e gás de cozinha valerá até 31 de dezembro deste ano.
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