A
equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos
federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS
e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro.
Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos
postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de
Combustíveis (Abicom).
Na
última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o
economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe
Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.
Na
quarta-feira, 22, em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela
reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração
termina agora no dia 28?, disse. “No momento, como está no ponto de vista
legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem
colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de
outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.
Nesta
quinta-feira, 23, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da
Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, conforme a MP editada pelo
governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista
para o começo de março. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se
encontra no final da tarde de hoje com Lula.
A
desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano
passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a fim de
minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada
por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
Impacto
na bomba
Com
o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos
postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de
Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que a Petrobras tem
alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado
internacional.
Sua
concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na
última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da
Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço
da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela
Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos
impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.
Já
o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$
0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado
internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8%
mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.
Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.
Com informações de Denise Luna, Eduardo Rodrigues e Giordanna Neves
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