Da
Redação
Com o peso maior de subsídios e impostos, a conta de luz subiu bem mais do que o custo de geração de energia no país desde 2015. Naquele ano, o brasileiro sofreu com um tarifaço que chegou a 70% em razão da medida provisória 579, que baixou artificialmente os preços, antecipando a renovação das concessões e acabou provocando uma desorganização no setor elétrico.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o preço por megawatt/hora da tarifa residencial subiu de R$ 462,80, em 2015, para R$ 688,30 no fim do ano passado. Isso significa um aumento de 48,7%. O custo de geração, que representa o aumento do preço da energia para a distribuidora, passou de R$ 202,70 para R$ 260,50 no período, um incremento de 28,5%
A
garfada de subsídios e impostos deve continuar aumentando nos próximos anos,
segundo especialistas. Segundo a Aneel, a previsão é que os subsídios somem
quase 13% das contas de luz pagas pelos brasileiros este ano, o equivalente a
um montante de R$ 33,40 bilhões, com alta de 1,5% em relação ao ano passado ou
meio bilhão de reais.
Interferência política
Quando
se somam aos subsídios os impostos federais, estaduais e municipais, o peso
geral de encargos e tributos na conta de luz chega a cerca de 40%, de acordo
com levantamento feito pelo GLOBO.
Segundo Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, o custo da energia para o consumidor está subindo mesmo em um cenário de redução no preço da energia de fontes solar, eólica e termelétricas a gás, motivada pelos leilões realizados nos últimos anos.
— Esse benefício não chega na tarifa. E isso ocorre porque há muita interferência política na criação de subsídios e na sua distribuição.
Um exemplo disso são as construções obrigatórias de termelétricas previstas no projeto de privatização da Eletrobras, que serão pagas em forma de subsídios e encargos. Nesse caso, o Congresso planejou até onde as térmicas serão construídas, definiu o volume da operação e ainda regulou o preço — afirma Santana.
Uma outra incerteza que paira no setor é a questão do risco de aumento do ICMS na contas de energia. No ano passado, em um cenário de inflação alta e corrida eleitoral, o governo federal fixou um teto de 18% nas alíquotas estaduais. Antes da sanção da lei, a maior parte dos estados cobrava percentual entre 25% e 30%.
Neste
mês, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma
alteração na base de cálculo do imposto aprovada no Congresso no ano passado,
com o argumento de que os estados têm perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses.
O que está em discussão é a tributação do ICMS sobre as tarifas de transmissão
e distribuição de energia. O tema ainda vai ser julgado pelo plenário da Corte.
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