A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), por meio da Diretoria de Diversidade, vem neste mês de janeiro, considerado o Mês da Visibilidade Trans em alusão ao ‘Dia Nacional da Visibilidade Trans’, o qual é celebrado no dia 29 de janeiro, apresentar a toda sociedade as iniciativas desenvolvidas e efetivadas pela Supervisão LGBTQIAP+ na promoção da cidadania plena da população transexual, travesti e transgênero do município.
Dentro de uma lógica educativa e considerando-se a informação o principal recurso de prevenção das violências contra as pessoas transexuais, travestis e transgêneros, a Diretoria de Diversidade realizou diversas atividades de mobilização da opinião pública em torno da chamada causa trans, entre elas, a realização da 1ª Virada Sociocultural LGBTQIAP+ do Vale do São Francisco, uma atividade de fomento à cultura e cidadania deste segmento, com ocupação de espaço público (entrada gratuita) e oferta de dança, poesia, teatro, artes visuais, música, dentre outros eixos.
Houve
também, a realização do primeiro Concurso de Transformismo Victor Victória de
maneira totalmente gratuita em parceria com o idealizador do evento, Geraldo
Pontes, uma iniciativa que permite e fomenta o questionamento dos padrões
estéticos de gênero, sendo um espaço importante para o exercício social da
tolerância, bem como promoção da cultura e da projeção social do segmento.
Ambulatório Trans
A
diretora de Diversidade, Eva Suene, enalteceu a gestão municipal, pela
implantação do Ambulatório Trans. “A idealização para a criação do Ambulatório
Trans, foi uma iniciativa da Diretoria de Diversidade, que foi amplamente
discutido, analisado e implantado através da gestão da prefeita Suzana Ramos. O
espaço funciona desde junho de 2021, através de parceria entre a Prefeitura
Municipal e a Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro. Semanalmente são
ofertados 4 atendimentos, sempre às quartas-feiras no Hospital São Lucas. Os
encaminhamentos são de responsabilidade compartilhada entre a estrutura de
ensino da referida faculdade e a Diretoria de Diversidade, promovendo uma
política intersetorial de assistência social e saúde. Ao todo já foram
realizados 160 atendimentos ambulatoriais e ativadas 108 hormonizações”,
destacou.
Palestras
Com o objetivo de prevenir a violência contra a população LGBTQIAP+, foram
realizadas diversas palestras em empresas privadas, escolas, hospitais, etc,
por mobilização interna ou a convite, considerando-se a importância de alcançar
e sensibilizar os diversos âmbitos sociais no tocante às demandas e direitos
das pessoas transexuais e travestis.
Capacitações
A Diretoria teve a iniciativa de capacitar/treinar as equipes atuantes na rede
de proteção social para o respeito e a garantia dos direitos da população “T”,
a saber: Combate à violência institucional, ao preconceito recreativo, às
diversas formas de transfobia (verbal, física, moral, legal, etc.).
Retificações
Direito garantido pelo aparato jurídico brasileiro, um dos mais avançados do
planeta no tocante aos direitos da população “T”, a retificação de nome social
é um recurso fundamental de garantia da cidadania da população
transexual/travesti por reconhecer a identidade dessas pessoas, combater os
constrangimentos e afirmar o direito de existir.
A
Diretoria de Diversidade oferta o suporte jurídico-administrativo para a
retificação do nome social das pessoas travestis e transexuais, com a
orientação acerca dos documentos necessários para o processo de retificação,
com a emissão das certidões e intermediação junto aos cartórios e demais
órgãos. Ao todo já foram realizadas 86 retificações e 13 encontram-se em
andamento.
Assistência psicossocial
Identificada a frequente demanda de acesso aos benefícios socioassistenciais e de saúde mental da população LGBTQIAP+, em especial o público “T”, a Diretoria de Diversidade instituiu o atendimento psicossocial no rol de serviços ofertados à população da diversidade. O atendimento dispõe de uma equipe técnica composta por uma assistente social e uma psicóloga, que conjuntamente identificam as demandas individuais, coletivas e ambientais dos assistidos e atuam na promoção da qualidade de vida, tanto identificando as necessidades quanto fazendo o encaminhamento aos serviços de referência
Texto:
André Calixto – Ascom/PMJ
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