Da Redação
O Lulapetista já iniciou o seu Desgoverno do desmonte em apenas 24 horas a caneta de ouro Montblanc já trabalhou incansavelmente com revogações e edição umas medidas provisórias visando desfazer o que foi construído ao longo de 4 anos pela eficiente e eficaz gestão do ex-presidente da república Jair Bolsonaro.
Ainda nessa segunda-feira (02), o recalcado e traumatizado petista que passou 580 dias trancafiado numa cela da carceragem da polícia federal em Curitiba deu mais um “canetada” e extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O texto foi publicado em edição extra no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (2).
A MP tem validade imediata – mas segundo o texto, a extinção passa a valer a partir de 24 de janeiro. O texto também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade. Como o petista não tem maioria no parlamento vai ficar difícil a MP ser aprovada.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem entre suas competências a missão de “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças”.
A fundação tem superintendências regionais e costuma ser disputada por partidos que apoiam o presidente no Congresso.
De acordo com o texto da MP, Lula decidiu dividir as competências da Funasa entre os ministérios da Saúde e das Cidades.
Saúde: exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente;
Cidades: demais atividades.
A MP determina que um ato da ministra de Gestão, Esther Dweck, tratará sobre a transferência gradual da estrutura, patrimônio, acervo, contratos e servidores da Funasa para outros órgãos e entidades da administração pública federal.
Com informações do G1
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