Da Redação
Por: Taciano Medrado
Ao contrário do que muitos
pensam as crises institucionais estão espalhadas pelo mundo todo, não é só
Brasil. Neste sábado(24), o rei Felipe VI da Espanha pediu aos espanhóis
“união” e “responsabilidade” enquanto o país atravessa uma crise institucional
sem precedentes devido à falta de acordo entre o governo de esquerda e a
oposição sobre uma importante reforma judicial.
“A divisão fragiliza as
democracias; a união, ao contrário, as fortalecem. Na Espanha, sabemos disso
por experiência própria”, disse Felipe VI em sua tradicional mensagem de Natal,
alertando contra o enfraquecimento das instituições.
A mensagem deste ano surge
após o agravamento das tensões nos últimos dias entre o governo do socialista
Pedro Sánchez e o conservador Partido Popular (PP), principal formação da
oposição, por causa de uma importante reforma judicial.
A medida, destinada a permitir
a renovação de quatro magistrados do Tribunal Constitucional, foi aprovada na
semana passada pelos deputados espanhóis depois de os partidos da coligação
governista acrescentaram emendas a uma iniciativa para modificar o Código
Penal.
Mas
essas disposições tiveram que ser retiradas do texto submetido ao Senado na
quinta-feira, depois que o Tribunal Constitucional aceitou um recurso
interposto pelo Partido Popular para interromper sua tramitação.
A
decisão do órgão irritou a esquerda, que acusou a formação conservadora de ter
“sequestrado as instituições democráticas” da Espanha e de impedir o Parlamento
de exercer sua função legislativa.
O
ápice da crise foi alcançado após quatro anos de luta entre o governo e a
oposição pela polêmica renovação do Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ),
órgão encarregado de nomear os juízes, incluindo a maioria dos que compõem o
Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal.
Os
dois partidos acusam-se mutuamente de quererem controlar o órgão impondo ou
mantendo magistrados da sua tendência política, um ano antes das eleições
legislativas marcadas para o final de 2023.
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post Rei da Espanha pede ‘união’ e ‘responsabilidade’ ante crise
institucional apareceu primeiro em ISTOÉ Independente.
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