Da redação
O
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar pedido do
presidente Jair Bolsonaro (PL) para julgar o ministro Alexandre de Moraes. O
relator, Dias Toffoli, disse que a petição não traz fundamentos para basear a
abertura de inquérito. Ele foi seguido pelos demais ministros, com exceção do
próprio Moraes, que se declarou impedido, e de André Mendonça e Kassio Nunes
Marques – ambos indicados por Bolsonaro ao cargo – que ainda não votaram. O
julgamento encerra à meia-noite de hoje.
“Os
fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de
materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as
condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu o
ministro na decisão.
Na ação, Bolsonaro questiona Moraes por sua condução do inquérito das fake news e aponta suposto abuso de autoridade com a “finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, a indicação de mero capricho ou satisfação pessoal”.
O post STF forma maioria para arquivar ação de Bolsonaro contra Moraes apareceu primeiro em Dinheiro Rural.
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