VOCE SABIA? Que o presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a passar a faixa para Lula. Entenda!


Da Redação
Por: Taciano Medrado

As perguntas que se fazem no momento pós eleições são: o presidente Jair Bolsonaro é obrigado por lei a passar a faixa para o seu sucessor? Se o antigo e o novo mandatário, contudo, forem adversários ferrenhos, é obrigatório que eles realizem a solenidade?

A resposta para as perguntas do parágrafo acima é NÃO!

Primeiramente, vale esclarecer, que Bolsonaro NAÕ é obrigado por lei a fazer a entrega da faixa ao agora recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma mera tradição e formalidade que o presidente eleito receba do seu antecessor, no dia da sua posse, a faixa presidencial no parlatório do Planalto.

A entrega da faixa simboliza a transferência do poder presidencial, além da superação de eventuais diferenças programáticas surgidas durante a campanha eleitoral, mas não tem caráter obrigatório. Isso significa dizer que se o presidente Jair Bolsonaro quiser e assim pretender não se fazer presente na solenidade não há problema nenhum do ponto de vista legal.

O único rito verdadeiramente obrigatório é que o novo presidente jure compromisso a Constituição Federal no congresso nacional. É nesse momento que ocorre de fato a posse, como previsto no artigo 78 da carta magna. Outras atividades tradicionais de cerimônias, como costumeiro desfile de automóvel pela Esplanada dos ministérios são festividades que ficam a critério do novo governante.

Na reminiscência a história, o último presidente que não participou da solenidade de passagem de faixa foi João Batista Figueiredo (último presidente da ditadura militar) que não compareceu à posse do então civil José Sarvey em 1985.

Em julho de 2021 quando questionado Bolsonaro disse que só entregaria a faixa se as eleições fossem “limpas, mas pelos últimos acontecimentos e comportamento do presidente Bolsonaro, ele não deve comparecer a posse do Lulapetista, o que não deverá ser nenhuma surpresa.  

Mas não custa nada aguardar, afinal nessas eleições brasileiras de 2022 carregadas de suspeições atípicas onde “fatos estranhos” ocorreram, tudo pode acontecer, inclusive nada.

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