Da Redação
A
ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta
quinta-feira (6/10) a remoção do YouTube e do Instagram de um vídeo no qual o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva associa a morte de um petista em Mato
Grosso ao presidente Jair Bolsonaro. As plataformas têm 24 horas após a
notificação para cumprir a decisão.
Na
ação, a coligação do candidato à reeleição afirmou que Lula se aproveitou da
"revolta ocasionada pela morte de um ser humano" para atribuir a
Bolsonaro "toda sorte de adjetivos negativos e criminosos".
No
início de setembro, um homem foi assassinado por um colega de trabalho
bolsonarista com 15 facadas e golpes de machado na cidade de Confresa, interior
de Mato Grosso. Esse fato foi associado por Lula ao rival.
Na
decisão, a ministra destacou que "as referências não evidenciam apenas
críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. Tem-se a divulgação
de mensagem sem demonstração de veracidade do que foi afirmado, em ofensa à
imagem do candidato".
Dessa
forma, segundo Cármen, "demonstra-se plausível a tese da representante de
que as postagens nos perfis de redes sociais divulgam fato sabidamente
inverídico, apto a gerar desinformação".
A
ministra ainda entendeu que "as postagens nos perfis de redes sociais dos
representados apresentam conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem
transmitida, sem respaldo em fatos comprovados especificamente, relaciona, em
situação objetiva e com descrição e indicação inequívoca, o comportamento de
candidato à morte de determinada pessoa".
Por
fim, Cármen considerou que "o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo é demonstrado pela possibilidade de acesso à postagem a número cada
vez maior de pessoas, o que acarreta a propagação de ofensa à honra e à imagem
do candidato".
Clique aqui para
ler a decisão
Processo 0601017-47.2022.6.00.0000
Com informações da Revista Consultor Jurídico
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