Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) voltou a punir a coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), por propaganda eleitoral irregular.
Na oportunidade foi identificado que o governador Rui Costa (PT) e o candidato à Presidência Lula (PT) aparecem nas peças por mais tempo do que necessário.
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, a aparição de personagens de apoio ao candidato só pode tomar 25% do tempo da propaganda. “Nessa linha de intelecção, quanto ao excesso de participação do apoiador na propaganda gratuita, ressalto que este Regional, quando do julgamento do recurso interposto na Representação 0602686-97.2022.6.05.0000, assentou o posicionamento pela confirmação da irregularidade (desrespeito ao limite de 25%), para determinar a exclusão da publicidade.
Segundo a tese que prevaleceu no aludido debate, restou
configurado excesso na participação do apoiador na propaganda do candidato
Jerônimo Rodrigues, no tempo destinado à veiculação de sua propaganda”, diz o
relator do processo, o desembargador Raimundo Sergio Sales Cafezeiro.
Para ler a matéria na
íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram. www:
professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a nossa
comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário